A sessão pública foi marcada para ocorrer na quinta-feira, dia 9, às 10 horas da manhã A audiência pública marcada ... Leia mais
A relação inclui figuras de destaque como os senadores Jorge Kajuru e Romário Na última terça-feira à noite, Rodrigo Pacheco, ... Leia mais
A iniciativa foi proposta pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, filiado ao MDB da Paraíba Na última terça-feira, a votação ... Leia mais
Comissão do Senado votará projeto nesta quarta-feira. Reconhecimento facial pode ser uma norma nas apostas para proteger menores. O PL ... Leia mais
O projeto que trata das apostas será encaminhado ao Plenário hoje, depois de votado na CAE. Na terça-feira, 21, às ... Leia mais
A votação do Projeto de Lei 3.626 de 2023 está prevista para a terça-feira, dia 21. O senador Jorge Kajuru, ... Leia mais
A regulamentação do setor deve ter início ainda em 2023
Projeto de Lei fora engavetado com o fim da legislatura anterior, mas agora está de volta à pauta
No momento, Ministério da Fazenda estaria trabalhando no texto para enviá-lo ao Ministério do Esporte
Negócio dorme na gaveta há quatro anos, desde que o ex-presidente Michel Temer legalizou
Câmara dos Deputados aprova o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017.
