De acordo com as informações, há 133 empresas interessadas em atuar no mercado brasileiro de jogos de azar
O Ministério da Fazenda estabeleceu um prazo até a semana passada para as empresas que quisessem se candidatar a uma licença para oferecer apostas esportivas no Brasil. Conforme o portal GMB informou, 133 empresas demonstraram interesse em operar no país.
Sócio de LeBron James admite fazer apostas em jogos da NBA. (jogabrasil.com)
A Portaria 1330/2023, publicada no DOU em 27 de outubro, estipulou 30 dias para as candidaturas. Além disso, a portaria definiu normas de jogo responsável, publicidade e a obrigatoriedade de que a empresa tenha sede fixa no Brasil.
Apesar do prazo ter terminado no último dia 27, o Ministério da Fazenda continua recebendo os formulários. Segundo a apuração, 133 empresas já forneceram dados para operar no país.
Desse total, 52 manifestações de interesse foram enviadas ao ministério depois da edição da Portaria. As outras 81 manifestações foram enviadas depois da aprovação do relatório do senador Angelo Coronel na CAE do Senado.
“O mercado brasileiro, não tenho dúvida de que será o maior mercado mundial, superando o Reino Unido, os Estados Unidos e outras praças, porque o povo brasileiro gosta, na sua essência, na sua cultura, de jogar, como é o caso do jogo do bicho, cujo único país que tem é o Brasil. Então, o país é até inventor de modalidade de jogo. Imagine a vontade que tem!”
Senador, Angelo Coronel
Considerando que 133 empresas já se candidataram oficialmente, e que cada uma deve pagar R$30 milhões pela licença de 5 anos, o Governo Federal pode arrecadar R$3,99 bilhões só com as concessões de apostas esportivas.
As empresas que ainda quiserem se candidatar, além das 133 que já se manifestaram, devem preencher o formulário anexado à Portaria. Também devem enviar documentos como: contrato social, estatuto ou compromisso de formação de Sociedade de Propósito Específico-SPE.
3 Oaks Gaming: sucesso no iGaming com inovação e expansão. (jogabrasil.com)
No caso de empresas estrangeiras, é preciso apresentar o compromisso de criação de empresa no Brasil, escrito em português ou com tradução juramentada. A documentação deve ser encaminhada à Coordenação Geral de Loterias do Ministério da Fazenda.
Continue Conosco:
Loteria Mineira busca empresa para gerenciar a iLottery. (jogabrasil.com)
Relator apoia PL de legalizar cassinos e bingos no Brasil. (jogabrasil.com)
