Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

Senado
Legislação

O chefe da oposição opta por não orientar a bancada na votação da lei das apostas

O relator do projeto, senador Angelo Coronel, acredita em uma ‘votação folgada’ no Plenário do Senado O senador Rogério Marinho ... Leia mais

operação penalidade maxima
Apostas Esportivas Legislação

A nova fase da Operação Penalidade Máxima investiga partidas de Flamengo e Goiás

No Brasileirão de 2022, o Flamengo enfrentou o Avaí em um jogo que está sob investigação da Operação Penalidade Máxima. ... Leia mais

Austrália
Legislação

Uma pL Da Austrália quer impedir que os jogos online sejam anunciados na TV

O Comitê de Contas Públicas e Estimativas alertou sobre a importância de ações eficazes para defender os moradores do estado ... Leia mais

Rodrigo Pacheco
Legislação

Pacheco cita regulamentação das bets e legalização dos jogos como formas de manter regime fiscal

O Projeto de Lei dos Jogos passou na Câmara dos Deputados em 2022. O chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ... Leia mais

Cassinos
Legislação

OPOSIÇÃO QUER Cassinos online fora de projeto para bets.

A votação no Plenário do Senado acontecerá nesta quarta-feira, 29. Oposição critica projeto de bets por incluir cassinos online. Segundo ... Leia mais

Autor da proposta
Legislação

PL propõe repassar parte da arrecadação com loterias a entidades que cuidam de idosos

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O texto que tramita na Câmara dos Deputados propõe o Programa ... Leia mais

Reino Unido jogos online
Legislação

Reino Unido divulga planos para mudança tributária em jogos online

Governo quer introduzir um imposto unificado para o setor.  O Governo britânico pretende realizar uma consulta pública para reformar a ... Leia mais

Jogos
Legislação

A comissão aprova a normatização dos jogos de azar e o projeto vai para o Senado votar

Se o Senado modificar o texto, o projeto de regulamentação dos jogos, voltará para exame dos deputados. O Senado votará ... Leia mais

Jorge Kajuru
Legislação

Reconhecimento facial pode ser uma norma nas apostas para proteger menores

Comissão do Senado votará projeto nesta quarta-feira. Reconhecimento facial pode ser uma norma nas apostas para proteger menores. O PL ... Leia mais

Legislação

apostas: proposta de relatório diminui alíquota para 12%

No seu parecer, Coronel vai diminuir a alíquota de 30% para 15% no tributo sobre o lucro do apostador. Após ... Leia mais

Legislação

Nesta terça-feira, pl das apostas será votado pela comissão do Senado

O projeto que trata das apostas será encaminhado ao Plenário hoje, depois de votado na CAE. Na terça-feira, 21, às ... Leia mais

Legislação

Kajuru diz que Senado manterá patrocínio das bets aos clubes.

A votação do Projeto de Lei 3.626 de 2023 está prevista para a terça-feira, dia 21. O senador Jorge Kajuru, ... Leia mais

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