Presidente da Casa, Arthur Lira, garantiu a votação antes do recesso legislativo Segundo José Guimarães (PT-CE), líder do governo na ... Leia mais
Empresas receberam notificação na quarta-feira, 13, por decreto estadual Casas de apostas têm 10 dias para mostrar que operam legalmente ... Leia mais
Para que o setor brasileiro cresça de forma sustentável, instituto recomenda uma regulação abrangente O Projeto de Lei nº 3.626/23, ... Leia mais
O Procon-RJ deu um prazo de dez dias para as empresas que atuam no ramo das apostas esportivas online comprovarem ... Leia mais
A finalidade é estimular a concorrência justa entre as alternativas de jogos e apostas regulamentadas no território nacional Uma proposta ... Leia mais
Do total arrecadado, 12% serão destinados ao Governo estadual Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 70/2023, o governo ... Leia mais
A entidade defende que só a regulação pode fiscalizar o setor e garantir a proteção da população Em nota divulgada ... Leia mais
Senador declarou que projeto sobre apostas esportivas será aprovado, mesmo com resistência da oposição O senador Jorge Kajuru afirmou que ... Leia mais
O setor de apostas atraiu 132 companhias que manifestaram interesse em participar, superando as expectativas do Ministério da Fazenda O ... Leia mais
O Senado recebeu o projeto de lei que proíbe cartões de crédito em apostas, após a aprovação da Câmara dos ... Leia mais
Emendas de opositores fizeram a votação da regulamentação das apostas esportivas ser adiada na semana passada Nesta quarta-feira, dia 6, ... Leia mais
Os grupos que se candidataram ao chamado terão preferência nos processos de autorização O Ministério da Fazenda publicou a Portaria ... Leia mais
