Durante todo o processo de regulamentação do jogo, dezenas de países debateram a questão. Fala-se muito da necessidade de dialogar com o mercado, a fim de criar um modelo sustentável no Brasil. O modelo atual criado para apostas esportivas por meio da Lei nº 13.756 /18, por exemplo, mostrou-se pouco atraente para empresas estrangeiras desejarem investir em operações no Brasil. Essa conclusão foi discutida durante a Audiência Pública realizada no Comitê de Esportes em 22 de maio de 2019, na Câmara dos Deputados. Com o propósito de expandir o assunto, nasceu a Associação Brasileira dos Operadores e Provedores Internacionais de Jogos, composta por influentes do setor. Witoldo Hendrich é fundador e presidente da Associação.
A Associação criou o 1º Seminário Internacional sobre a Regulamentação dos Jogos Online, que ocorrerá no Grand Hyatt do Rio de Janeiro, entre os dias 13 e 15 de setembro. O seminário visa receber da indústria nacional e internacional, bem como de reguladores internacionais de jogos, considerações sobre o que fazer e como fazê-lo no Brasil. Será sem dúvida uma oportunidade de comparar modelos existentes em outras jurisdições com o que pretendemos criar no Brasil.
O evento contará com integrantes da Comissão do Esporte, da Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online e da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos e executivos da Agência Reguladora dos Jogos de Malta e outras autoridades brasileiras.
A equipe Joga Brasil também estará presente no evento. Confira a agenda:
13/09/19 (sexta-feira) Credenciamento abre às 9h juntamente com café de boas-vindas
09:30 – 10:00
Abertura do evento: Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia
10:00 – 10:40
Painel 1: PANORAMA GERAL SOBRE OS JOGOS NO BRASIL. O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MERCADO ATUAL E COMO O BRASIL LIDA COM ESSA REALIDADE
Palestrante: Braulio Melo – Delegado de Polícia Federal e Chefe de Gabinete do Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
Debatedor: Carlos Eduardo Frazão do Amaral – Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado
10:45 – 11:15
Painel 2: APOSTAS ESPORTIVAS
Abertura do painel: Deputado Federal Evandro Roman (PSD/PR)
Palestrante: Carl Brincat – Malta Gaming Authority
Palestrante: Percy Wilman – Genius Sports
11:20 – 12:20
Painel 3: JOGOS ONLINE
Abertura do painel: Deputado Federal Danrlei (PSD/RS)
Palestrante: Rui Magalhães – Estoril Sol Digital
Debatedor: Thomas Carvalhaes – Leo Vegas
ALMOÇO (12:30 – 13:50)
14:00 – 15:00
Painel 4: A IMPORTÂNCIA DE UM PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PROVISÓRIA
Palestrante: Yanica Sant – Malta Gaming Authority
Debatedor: Witoldo Hendrich Júnior – Hendrich Advogados / Online IPS
15:10 – 16:00
Painel 5: MÉTODOS DE PAGAMENTO E EVASÃO DE TRIBUTOS
Presidente: Deputado Federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ)
Palestrante: Marcelo Leonardo Cristiano – FBLaw / Blockchain Descomplicada
Debatedor: Patrícia Furlanetto – Furlanetto Advogados
COFFE-BREAK (16:00 – 16:30)
16:40 – 17:30
Painel 6: APRESENTAÇÃO DO UM PROJETO DE LEI PARA O JOGO ONLINE
Abertura do painel: Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
Palestrante: Ana Heeren – Estoril Estoril Sol Digital
Debatedor: Rui Magalhães – Estoril Estoril Sol Digital
17:40 – 18:00
Encerramento do dia: Desembargador aposentado José Augusto de Araújo Neto
