Clubes de futebol do Brasil se manifestam contra a proibição de publicidade de apostas esportivas em um projeto de lei. 33 clubes assinaram uma nota conjunta contra o veto.
Uma nota conjunta de 33 clubes do futebol brasileiro foi divulgada na sexta-feira, 10, contra uma emenda do projeto de lei 3626/23 que trata das apostas esportivas. A emenda, proposta pelo senador Eduardo Girão, proíbe as publicidades de casas de apostas em eventos e times esportivos. O projeto de lei tem o aval do CONAR e está em tramitação no Senado.
Os clubes afirmaram que a emenda causa “enorme preocupação” e que prejudica o desenvolvimento do futebol brasileiro. Eles pediram que o Senado rejeite a proposta.
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“A popularização das apostas on-line levará, em pouco tempo, parte dos apostadores a situações de desequilíbrio emocional, com a possibilidade de desenvolvimento da ludopatia”
Eduardo Girão, Senador
A nota contra a emenda do projeto de lei das apostas esportivas foi assinada por 33 clubes do futebol brasileiro, sendo eles:
América Mineiro; Atlético Mineiro; Atlético-GO; Athletico-PR; Avaí; Bahia; Botafogo; Ceará; Chapecoense; Corinthians; Coritiba; CRB; Criciúma; Cruzeiro; CSA; Cuiabá; Figueirense; Flamengo; Fluminense; Fortaleza; Goiás; Grêmio; Guarani; Ituano; Juventude; Novorizontino; Palmeiras; Paysandu; Red Bull Bragantino; Sampaio Corrêa; Santos; São Paulo; Sport; Tombense; Vasco; Vila Nova-GO.
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Confira a nota oficial a seguir:
Os clubes do futebol brasileiro aqui signatários vêm, por meio da presente nota, demonstrar enorme preocupação em relação à decisão da Comissão de Esporte do Senado Federal que aprovou a emenda n° 38-U ao Projeto de Lei (PL) n° 3.626/2023, a despeito dos votos contrários dos exímios senadores Romário e Leila Barros e da original rejeição do relator.
A citada emenda promove alterações no artigo 17 do referido PL para vedar que qualquer publicidade relacionada às apostas por quota-fixa seja realizada em arenas esportivas e/ou por intermédio de patrocínio a equipes e campeonatos, entre outros.
Importante ressaltar que o correto endereçamento das mensagens publicitárias inerentes ao setor de apostas, bem como o cuidado com crianças e adolescentes, são temas extremamente caros aos clubes signatários. Buscando atender à preocupação de contribuir para um ambiente saudável, estes têm atuado proativamente na elaboração, junto ao CONAR, das diretrizes a serem aplicáveis ao mercado.
A completa proibição sugerida pela Comissão do Esporte, contudo, além de infrutífera para o propósito a que se propõe, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro.
Em virtude disso, os clubes solicitam a refeição pela Comissão de Assuntos Econômicos, bem como pelo Plenário deste respeitoso Senado, que rejeitem a prejudicial emenda n° 38-U ao PL n° 3.626/2023, protegendo o futebol brasileiro e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar.
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