Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

america-mg
Apostas Esportivas Legislação

América-MG rescinde com jogador envolvido em manipulação de resultados

O ex-jogador do américa-mg foi punido com uma severa sanção de dois anos de afastamento do futebol, imposta pelo Superior ... Leia mais

brasil
Legislação

Tributação do mercado de apostas pode injetar mais de R$ 5 bi na economia brasileira

O mercado de apostas, se tributado, pode contribuir com mais de R$ 5 bilhões para a economia do Brasil Segundo ... Leia mais

congresso
Legislação

Congresso tem até 3 de março para apreciar vetos à lei das apostas e jogos

O presidente enviou a Mensagem 749/2023 ao Congresso Nacional explicando os motivos dos vetos ao projeto de lei que legaliza ... Leia mais

premier league
Legislação Apostas Esportivas

Anúncios de apostas em jogos podem ser reduzidos após sinalização de Parlamentares britânicos

Legisladores pediram à Liga Inglesa e a outros órgãos reguladores a redução de anúncios de apostas A redução dos anúncios ... Leia mais

ibjr e conar
Legislação

O INSTITUTO BRASILEIRO DE JOGO RESPONSÁVEL seguirá as normas definidas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação

O IBJR seguirá as orientações estabelecidas no Anexo X, que é o documento que regula a propaganda das apostas esportivas ... Leia mais

empresas interessadas em entrar no mercado de apostas
Apostas Esportivas Legislação

Confira lista de empresas de apostas que têm interesse em operar no Brasil

Empresas que se manifestaram antes serão as primeiras nos processos de regulamentação O governo federal consultou 134 empresas que querem ... Leia mais

imposto
Legislação

Chefe do Executivo barra isenção do Imposto de Renda para o apostador

executivo barra isenção de imposto de renda para apostadores esportivos O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas no ... Leia mais

Apostas Esportivas Legislação

O CONAR apresentou novas regras para a publicidade de apostas

Com a lei das apostas esportivas e iGaming, o Conar lançou o Anexo X, com regras e diretrizes para as ... Leia mais

Legislação Apostas Esportivas Cassino

Para atuarem no mercado nacional, 134 companhias de jogos de azar pediram licença prévia

Governo deseja estima cerca de R$12 bilhões anuais com a regulamentação A Lei 14.790, que legaliza as apostas esportivas no ... Leia mais

Apostas Esportivas Legislação Loterias

Lula sanciona a Lei 14790 que regulamenta apostas esportivas e jogo online no Brasil

O presidente Lula (PT) sancionou o Projeto de Lei 3626/2023, que passa a ser a Lei 14790, regulamentando apostas esportivas ... Leia mais

Legislação Apostas Esportivas Cassino

Câmara publica o texto final do PL que regulamenta as apostas esportivas e os cassinos online

Foi publicado recentemente o texto final do Projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas e cassinos no Brasil O ... Leia mais

lei
Legislação

Quais são as etapas restantes para o projeto de lei das apostas se tornar lei?

Quando a Lei das apostas esportivas começará a valer é uma das questões mais relevantes após a sua aprovação Após ... Leia mais

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