Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

senado
Legislação Cassino

Comissão do Senado discutirá liberação de cassinos e bingos no Brasil

A sessão pública foi marcada para ocorrer na quinta-feira, dia 9, às 10 horas da manhã A audiência pública marcada ... Leia mais

receita federal
Legislação Apostas Esportivas

Receita Federal mantém isenção no Imposto de Renda para apostas com lucros até R$2.259,20

A normativa divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 7, vai de encontro ao veto imposto pelo presidente ... Leia mais

arthur lira
Legislação Apostas Esportivas

Arthur Lira nega dados sigilosos à CPI das Apostas do Senado

O líder da Câmara dos Deputados declara que o órgão legislativo não se encontra em posição inferior ao Senado e, ... Leia mais

cpi apostas
Legislação Apostas Esportivas

CPI das Apostas: Representantes alegam que CBF atua para coibir manipulação de resultados

Na próxima sessão da CPI, marcada para o dia 13 de maio, o depoimento do ex-árbitro Glauber Cunha será prestado ... Leia mais

minstério
Legislação Apostas Esportivas

Ministério do Planejamento coloca apostas em portaria sobre receita para aplicação da União

Considere o efeito que isso poderá ter no mercado ainda neste ano A recente Portaria SOF/MPO Nº 113, datada de ... Leia mais

cbf
Legislação Apostas Esportivas

CPI das Apostas ouvirá representante da CBF nesta segunda-feira

Depois de escutar as declarações do proprietário da SAF do Botafogo, John Textor, é o momento para os representantes da ... Leia mais

bitso
Legislação Apostas Esportivas

Bitso Business transforma o futuro dos pagamentos internacionais

As empresas de iGaming agora podem operar no mercado brasileiro, utilizando o PIX e cumprindo as recentemente publicadas portarias para processamento de pagamentos de apostas Esta ... Leia mais

régis
Legislação Apostas Esportivas

Ministério da Fazenda anuncia oficialmente novo secretário de prêmios e apostas

Regis Anderson Dudena, o advogado, está previsto para tomar posse de seu cargo hoje Regis Anderson Dudena, advogado, foi oficialmente ... Leia mais

congresso
Legislação Apostas Esportivas

Congresso deverá votar vetos de Lula ao PL das apostas esportivas na próxima quarta-feira, 24

Os vetos ao projeto de lei constituem temas de extrema relevância no contexto da regulamentação das apostas esportivas no Brasil ... Leia mais

euro
Legislação Apostas Esportivas

ASA adverte casas de apostas do Reino Unido antes da Euro 2024

O início da competição europeia está agendado para o dia 14 de junho A Autoridade de Padrões Publicitários do Reino ... Leia mais

kajuru
Legislação Apostas Esportivas

A CPI sobre Apostas Esportivas no Senado terá encontros semanais às segundas e quartas-feiras

A previsão é que os trabalhos SOBRE A CPI DAS APOSTAS se iniciem na quarta-feira, dia 17 A Comissão Parlamentar de ... Leia mais

haddad
Legislação Apostas Esportivas

Fazenda reconhece capacidade da BMM Testlabs para certificar apostas online

A postagem NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ocorreu na terça-feira, dia 16 A empresa BMM Spain Testlabs, SLU, recebeu reconhecimento ... Leia mais

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