A equipe do Joga Brasil conversou com exclusividade com Tiago Horta Barbosa logo após a confirmação da sua presença na Audiência com empresas para regulamentar o jogo online na Câmara dos Deputados que acontecerá no dia 22 de maio. Tiago é Consultor em Integridade Desportiva e Diretor de Integridade da Sportradar para a América Latina. É graduado em Direito e Relações Internacionais, Mestre em Direito Desportivo e Especialista em Gestão Desportiva. Anteriormente, atuou como Procurador do STJD do Futebol (2015-2016) e foi Oficial da INTERPOL (2012 e 2014).
1- O que você espera da audiência pública com os representantes de empresas sobre a regulamentação do setor de apostas online no Brasil?
Estou bastante otimista em relação à audiência que ocorrerá no dia 22 de maio e honrado em ter sido chamado a colaborar. Pelo que tenho podido acompanhar, foram convidados diversos especialistas relevantes e que atuam no setor para participar dos debates. Acredito, portanto, que será uma discussão de alto nível e que poderá trazer ótimas ideias e contribuir para a construção do modelo brasileiro. De parte da Sportradar, esperamos colaborar compartilhando um pouco da experiência que pudemos angariar tendo em vista nossa atuação em processos de regulação de diversos outros países do mundo.
2- De que forma deve ocorrer o processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil?
O estabelecimento das normas que comporão o modelo de regulamentação a ser implementado no Brasil cabe ao Ministério da Fazenda, mais precisamente à Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (SEFEL). Conforme estabelecido pela MP 846, aprovada no fim do ano passado, e que se transformou na Lei no. 13.756/2018 com a sanção do ex-Presidente Temer, referido órgão regulador tem um prazo de dois anos, prorrogáveis por outros dois, para apresentar tais normas. A SEFEL atualmente se encontra em fase de estudos a respeito do tema e a expectativa é a de que propostas advindas de debates públicos tal qual o que ocorrerá na audiência possam ser analisadas e eventualmente acolhidas por ela.
3- Você acredita que o Brasil está pronto para regulamentar o mercado de apostas esportivas?
Acredito que sim. As apostas esportivas são realidade em praticamente todo o mundo e isso não pode ser diferente apenas em nosso país. A regulação tende a gerar vantagens tanto para o governo, naquilo que se refere à potencial arrecadação com essa atividade, como para os operadores, que passarão a atuar dentro de parâmetros regulares e claros. Além disso, entidades esportivas também poderão se favorecer a partir de investimentos a serem aplicados no esporte. Uma regulamentação bem feita somente trará maior segurança para todos os envolvidos e é exatamente isso o que se espera. Dentro dessa perspectiva, nossa disposição é exatamente a de ajudar na construção de um modelo que seja positivo para o Brasil e que possa contribuir para o fomento da economia e para o bom desenvolvimento do setor no país daqui pra frente.
4- Desde quando você acompanha o processo de legalização do setor de jogos no Brasil? O que você acha sobre ele em geral?
Tenho acompanhado o processo com muito interesse nos últimos três anos. Considero que a discussão sobre a legalização do setor de jogos está amadurecendo com o passar do tempo e a aprovação da MP 846, que se refere às apostas esportivas, foi uma prova clara disso. A verdade é que já são muitas as pessoas, e mesmo parlamentares e políticos de forma geral, que antes se posicionavam de forma contrária à legalização dos jogos, mas que, a partir de uma melhor compreensão de argumentos favoráveis ao tema cada vez mais tem se colocado em uma posição favorável. É óbvio que ainda há muito a avançar em vista das desconfianças de parte da sociedade, mas vejo com bastante otimismo a ampliação dos debates sobre o assunto. Uma vez definido o modelo a ser implementado, acredito que a legalização virá e que o país poderá ter imensos ganhos econômicos a partir disso.
