Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

Relatório do Comitê de Justiça do Parlamento irlandês aborda a estrutura geral da lei de jogos de azar do país
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Irlanda publica relatório sobre jogos de azar

Relatório do Comitê de Justiça do Parlamento irlandês aborda a estrutura geral da lei de jogos de azar do país

A nova lei (14.332/22) cede o direito de resgate de título de capitalização por entidades beneficentes.
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Nova lei para resgate de título de capitalização

A nova lei (14.332/22) cede o direito de resgate de título de capitalização por entidades beneficentes.

A nova lei aprovada na Assembleia Legislativa local cria regras mais duras para operadores no setor de jogos
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Aprovada lei que regula operação de jogos em Macau

A nova lei aprovada na Assembleia Legislativa local cria regras mais duras para operadores no setor de jogos

A criação da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar foi aprovada nesta terça-feira (19).
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Senado aprova criar frente contra Jogos de Azar

A criação da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar foi aprovada nesta terça-feira (19).

Novas regras foram criadas pelo comitê de publicidade do país para proteger jovens e adultos vulneráveis.
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Jogo de azar: Reino Unido muda regra para anúncios

Novas regras foram criadas pelo comitê de publicidade do país para proteger jovens e adultos vulneráveis.

O PL 442/1991 aguarda para entrar na pauta do Plenário do Senado Federal. Senadores comentaram a matéria.
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PL 442/1991 aguarda análise do Senado Federal

O PL 442/1991 aguarda para entrar na pauta do Plenário do Senado Federal. Senadores comentaram a matéria.

O Tribunal de Apelações de Nova York decidiu que a constituição estadual permite competições de fantasy games.
Legislação

Tribunal de NY decide a favor de fantasy games

O Tribunal de Apelações de Nova York decidiu que a constituição estadual permite competições de fantasy games.

Câmara do estado americano aprovou medida para regular as apostas esportivas
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EUA: Kentucky pode liberar apostas esportivas

Câmara do estado americano aprovou medida para regular as apostas esportivas, que agora vai ao Senado local.

Incidência de ISS sobre 'e-games' passa na Comissão de Assuntos Econômicos e vai ao Plenário do Senado.
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Incidência de ISS sobre e-games vai ao Plenário

Incidência de ISS sobre 'e-games' passa na Comissão de Assuntos Econômicos e vai ao Plenário do Senado.

Após aprovação na Câmara dos Deputados
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Senado vai analisar projeto de jogos e cassinos

Após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto que legaliza os jogos de azar seguiu para o Senado Federal.

Aprovado na Câmara dos Deputados semana passada
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Projeto de legalização de jogos chega ao Senado

Aprovado na Câmara dos Deputados semana passada, o projeto já encontra resistência no Senado Federal.

Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaques e concluiu a votação do projeto de lei que legaliza jogos.
Legislação

Plenário conclui votação do projeto de legalização

Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaques e concluiu a votação do projeto de lei que legaliza jogos.

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