Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

Legislação

Segundo José Francisco Manssur, os jogos de azar que pagam prêmios acumulados ficarão de fora da lei

José Francisco Manssur, que é o Conselheiro do Chefe do Ministério da Economia do Brasil, fez essa afirmação O iGaming, ... Leia mais

Legislação Apostas Esportivas

Quanto o apostador pagará de imposto com a regulamentação das apostas esportivas

Com a aprovação do projeto de lei, as apostas esportivas serão taxadas para empresas e apostadores. Mas, quanto o apostador ... Leia mais

Legislação

IBJR emite nota cELEBRANDO regulamentação das apostas esportivas no Brasil

Em comunicado, organização ressalta o progresso do setor de jogos e apostas online Em comunicado oficial, o IBJR (Instituto Brasileiro ... Leia mais

câmara
Legislação

Cúpula da Câmara e evangélicos querem jogo online no PL das apostas

Apesar dos obstáculos, Arthur Lira segue negociando com a bancada desde segunda-feira. Se os parlamentares não se entenderem, a votação ... Leia mais

fernando haddad
Legislação

Ministério da Fazenda não quer abrir mão da taxação dos cassinos online

Projeto de lei que prevê a regulamentação do setor de apostas pode ser votado hoje na Câmara A pasta da ... Leia mais

camara
Legislação

Lei que veta influenciadores de anunciar jogos ilegais é aprovada na câmara dos deputados

Tema será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da ... Leia mais

artur lira
Legislação

O Executivo quer anular as mudanças feitas pelo Senado no projeto que regula as bets

Presidente da Casa, Arthur Lira, garantiu a votação antes do recesso legislativo Segundo José Guimarães (PT-CE), líder do governo na ... Leia mais

Apostas Esportivas Legislação

Procon-RJ exige que casas de apostas demonstrem legalidade em 10 dias

Empresas receberam notificação na quarta-feira, 13, por decreto estadual Casas de apostas têm 10 dias para mostrar que operam legalmente ... Leia mais

ibjr
Legislação

IBJR se manifesta sobre aprovação do PL das apostas no Senado

Para que o setor brasileiro cresça de forma sustentável, instituto recomenda uma regulação abrangente O Projeto de Lei nº 3.626/23, ... Leia mais

Apostas Esportivas Legislação

Procon-RJ dá prazo de dez dias para empresas de apostas esportivas online comprovarem operações legais no Rio de Janeiro

O Procon-RJ deu um prazo de dez dias para as empresas que atuam no ramo das apostas esportivas online comprovarem ... Leia mais

Banestes
Loterias Legislação

Uma proposta para melhorar a Loteria Capixaba foi apresentada pelo Governo do ES

Do total arrecadado, 12% serão destinados ao Governo estadual Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 70/2023, o governo ... Leia mais

leila barros
Legislação

Mudanças na Lei que Regula os Games: análise aprofundada do relatório de Leila Barros

Na sessão pública, a Senadora Leila Barros esclarece o motivo de retirar os games de fantasia do texto Na sessão ... Leia mais

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