Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

josé francisco manssur
Legislação

José Francisco Manssur, assessor especial da Fazenda, deixa governo Lula

Na sexta-feira passada, 16, o Ministério da Fazenda dispensou seu assessor especial José Francisco Manssur, assessor especial da Fazenda, soube ... Leia mais

governo
Apostas Esportivas Legislação

Governadores criam regras para atrair casas de apostas

A intenção é elevar o faturamento antes da normatização nacional Antes que o Governo Federal finalize a normatização do setor ... Leia mais

fazenda regulamentação guerra
Legislação

Ministério da Fazenda evita que regulamentação das apostas esportivas vire guerra fiscal

Organização terá que publicar aproximadamente doze normas que estarão imunes a penalidades estaduais De acordo com a VEJA, o Ministério ... Leia mais

VaideBet Corinthians
Apostas Esportivas Legislação

Fazenda exclui patrocinadoras de Botafogo, Corinthians e times da B

CASAS DE APOSTAS Patrocinadoras de times da B e de Botafogo e Corinthians ficam fora de lista da Fazenda No ... Leia mais

STJD
Apostas Esportivas Legislação

O STJD opta por não alterar as penalidades dos jogadores implicados em casos de manipulação de resultados

A FIFA recebeu um pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para estender as sanções, visando proibir que os jogadores ... Leia mais

governo
Legislação Apostas Esportivas

Governo pretende coibir propagandas de jogos ilegais e divulgação de casa de apostas irregulares

dE ACORDO COM O GOVERNO, Divulgar anúncios de casas de apostas irregulares pode gerar penalidades Em 2024, o Brasil terá ... Leia mais

legislaçao
Legislação

Visando risco de endividamento, PL deseja limitar valor de apostas anuais

Uma proposta legislativa do parlamentar Ricardo Ayres está em tramitação na Casa Legislativa Federal Está em análise na Câmara dos ... Leia mais

apostas esportivas
Legislação Apostas Esportivas

Paraíba proíbe divulgação de jogos de azar por influenciadores

A partir de hoje, 19, influencers não podem mais fazer publicidade por empresas estrangeiras na paraíba Hoje, 19, o governador ... Leia mais

anj frança
Legislação

Em março, na França, será proibido fazer apostas em determinadas competições

De acordo com a ANJ, 179 torneios estão vulneráveis a fraudes e foram eliminados por ela Para melhorar a fiscalização ... Leia mais

fazenda
Legislação Apostas Esportivas

Ministério da Fazenda pretende criar Secretaria de Apostas Esportivas ainda em janeiro

O MINISTÉRIO DA FAZENDA ESPERA CRIAR UMA NOVA SECRETÁRIA, QUE SERIA EXCLUSIVA PARA AS APOSTAS ESPORTIVAS. Com a sanção do ... Leia mais

fazenda
Legislação Apostas Esportivas

Fazenda e Serpro dialogam sobre testes em plataformas de apostas com empresas do setor

A data de início dos testes com apostas é 19 de fevereiro No dia 10 de janeiro, o Serpro e ... Leia mais

legislação
Legislação Apostas Esportivas

Governo deverá monitorar apostas em tempo real

Um dos projetos que acompanha ao vivo as atividades de casas de apostas e empresas do ramo é o “BBB” ... Leia mais

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