Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

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Legislação

Comissão do Senado aprova Marco Legal para a indústria de jogos eletrônicos

O texto propõe normas para a criação, comercialização e consumo de games e incentiva aportes financeiros na área O Projeto ... Leia mais

conar
Legislação Apostas Esportivas

Clubes brasileiros se adequam à lei das apostas esportivas

A nova legislação sobre apostas esportivas estimula os clubes brasileiros a se adaptarem à nova situação com as empresas de ... Leia mais

girão
Legislação Apostas Esportivas

Comissão do Esporte no Senado debaterão sobre fraudes nas partidas de futebol do Brasil

O objetivo do debate é enfrentar a fraude nos jogos de azar esportivos Na próxima quarta-feira, 28, a Comissão de ... Leia mais

hamilton mourão
Legislação

Senado aprova PL que proíbe pagamentos online em casa de apostas ilegais

O PL 3403/2023, que impede transações financeiras em plataformas digitais ilegais, foi aprovado pela CCDD do Senado O Senado, por ... Leia mais

secretaria apostas e premios
Legislação

Secretaria de Prêmios e Apostas lança portaria para habilitar laboratórios de certificação no Brasil

Na segunda-feira, 26, pela manhã, saiu a publicação da Portaria MF-SPA/MF nº 300 Nesta segunda-feira, 26, a Secretaria de Prêmio ... Leia mais

manssur
Legislação

José Francisco Manssur se manifesta após saída do cargo de assessor especial do Ministério da Fazenda

A dispensa de José Francisco Mansssur ocorreu na segunda-feira passada, dia 19. Após deixar o cargo de assessor especial do ... Leia mais

senado
Legislação

Comissão do Senado analisa proibição de pagamento online de apostas ilícitas

O projeto de lei será analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado Na última ... Leia mais

lula e haddad
Apostas Esportivas Legislação

Empresas habilitadas para explorar as apostas no Brasil serão conhecidas em julho

Sem um substituto para Manssur, o ministério das Apostas continua sem titular O governo deve anunciar em julho quais são ... Leia mais

apostas
Legislação

Os primeiros escolhidos para a pasta de Prêmios e Apostas no Ministério da Fazenda foram divulgados pelo governo

O governo ainda não anunciou o chefe da Secretaria de Prêmios e Apostas, mesmo com os primeiros nomeados Nesta quarta-feira, ... Leia mais

fernando haddad
Legislação Apostas Esportivas

Haddad ainda não definiu quem substituirá José Francisco Manssur nas tratativas das apostas esportivas

Mesmo sem indicar um sucessor, ministro da Fazenda negou que Centrão tenha interferido na demissão de Manssur Na segunda-feira passada, ... Leia mais

banco brb
Apostas Esportivas Legislação

Tesoureiro do BRB teria desviado R$3,5 milhões para gastar com apostas esportivas

A operação Jogo Sujo revelou os valores envolvidos no esquema fraudulento que contava com a colaboração de outros funcionários públicos ... Leia mais

associação alemã
Apostas Esportivas Legislação

Associação Alemã de Apostas Esportivas quer mudanças nas regras de jogo

A associação de apostas esportivas não defende a limitação da publicidade de jogos, porque isso prejudicaria quem atua de maneira ... Leia mais

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