O Senado recebeu o projeto de lei que proíbe cartões de crédito em apostas, após a aprovação da Câmara dos Representantes da Austrália
A Austrália baniu o uso de cartões de crédito em jogos online de apostas com uma nova lei aprovada pelo Senado.
A lei, que entra em vigor em seis meses, também impede o uso de produtos de crédito relacionados e moedas digitais nos jogos online.
https://jogabrasil.com/loterias/diretor-lottopar-explica-apostas-parana/
O projeto de lei foi apresentado em setembro e passou pela Câmara dos Representantes da Austrália no mês anterior. A Austrália já não permite jogos com cartão de crédito em estabelecimentos físicos. Com a nova lei, os jogos com cartão de crédito ficam proibidos em todo o país.
O que está na fatura do cartão de crédito?
O projeto de lei traz outras medidas além de banir produtos de crédito. Operadoras que descumprirem a proibição podem ser multadas em até US$ 154.000. A ACMA ganha novos poderes com o projeto de lei. Ela pode aplicar penas novas e antigas e impor sanções aos que violarem a proibição.
Período de transição
A nova lei não vai valer de imediato.
A Austrália disse que haverá um período de transição de seis meses para que operadoras, consumidores e provedores de pagamento se adaptem às novas regras. As regras só vão começar depois que o projeto for aprovado oficialmente.
https://geraljoga.com/sugar-rush-como-jogar-dicas-e-muito-mais/
O projeto de lei foi feito depois de uma consulta ampla e profunda com vários interessados. Entre eles estão operadores, fornecedores de lotarias e apostas, organizações de pagamentos bancários e defensores da redução de danos.
Leia Mais:
https://jogabrasil.com/apostasesportivas/ny-meio-bilhao-dolar-apostas-cel/
https://jogabrasil.com/apostasesportivas/apostas-colombia-recursos-saude/
https://jogabrasil.com/legislacao/apostas-atrai-interesse-de-134-empresas/
