Como licenciar uma operação de Apostas Esportivas no Brasil

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Como licenciar as apostas esportivas no Brasil

Como licenciar uma operação de Apostas Esportivas no Brasil

O mercado de apostas esportivas está passando por um momento de grande destaque no cenário nacional.

Nunca se falou tanto sobre o assunto como agora.

O futebol, nossa grande paixão nacional, tem sido o foco deste mercado.

As principais empresas do setor adotaram o velho esporte bretão como o seu queridinho, e investem cada vez mais pesado em campanhas publicitárias nos principais meios de comunicação.

Hoje, por exemplo, os vinte clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro possuem o patrocínio de alguma empresa vinculada ao mercado de apostas esportivas.

O motivo para tal crescimento não é aleatório. Deve-se ao início do processo de regularização pelo qual o mercado tem passado.

Recentemente, em dezembro de 2018, o governo brasileiro sancionou a Lei 13.756/18, que permite as apostas esportivas on-line em todo o território nacional.

Este é o motivo pelo qual o grande volume de empresas do setor tem chegado por aqui.

Mas há também um outro lado da questão, que é a parte regulatória e de licenciamento destas empresas no ato de sua constituição.

Há todo um processo de licenciamento para colocar no ar uma operação deste tipo.

É sobre isso que vamos falar nos próximos parágrafos.

A Importância do Licenciamento da Operação de Apostas Esportivas

O ponto principal desta questão é simples.

Uma operação legalmente licenciada e chancelada pelos órgãos competentes do setor consolida a autoridade e a legalidade do negócio.

Além disso, esta iniciativa prioriza a confiabilidade do negócio frente ao público em questão, demonstrando autoridade necessária para atrair os clientes.

O negócio de apostas esportivas pode ser uma novidade aqui no Brasil, mas em outros países do mundo já se apresenta como um negócio extremamente consolidado.

Os países do continente europeu, por exemplo, possuem um expertise avançado no assunto.

Existem algumas formas de licenciamento legal da operação, onde o foco também é voltado para se ter um ajuste fiscal de impostos viável para o negócio.

A Consultoria eGaming Curaçao, com sede em Portugal e escritórios no Brasil, Malta e Curaçao, oferece o serviço de consultoria para licenciamento e funcionamento deste tipo de negócio.

Segundo a empresa, a operação pode ter como base os seguintes licenciamentos:

Licenciamento de Apostas Via Curaçao

Conhecida mundialmente como destino turístico, Curaçao também reserva um belo cenário para os investidores do ramo de apostas esportivas.

Com uma taxa de 2% sobre o lucro operacional, Curaçao apresenta os mais baixos custos de operação do mercado.

Com a licença emitida por Curaçao, o seu negócio pode atuar em diversas jurisdições.


Curaçao atrai grande número de turistas por conta de suas belezas naturais (Getty Images)

As licenças emitidas por lá também apresentam a seguinte vantagem: são válidas para todos os tipos de apostas esportivas, sem distinção. Ainda conforme a consultoria eGaming Curação, a licença emitida nesse país é a menos burocrática, podendo estar aprovada e finalizada em até 45 dias.

Orienta-se a abrir uma conta bancária local.

Licenciamento de Apostas Esportivas Via Malta

Malta é a “capital mundial” do licenciamento de apostas esportivas.

Responsável pela grande maioria das licenças do mercado, este pequeno país da Europa especializou-se neste setor.


Malta, um pequeno país cada vez mais procurado pelo setor de apostas esportivas (Getty Images)

Se o seu objetivo é iniciar uma operação com base na União Europeia, esta deve ser a sua escolha.

Com licenças válidas por cinco anos, Malta é a jurisdição mais rentável e flexível da Europa, tendo sido o país pioneiro em apostas on-line no velho continente.

Licenciamento de apostas Via Ilha de Man

Esta pequena ilha situada entre o Reino Unido e a Irlanda também possui destaque no cenário de licenciamento de apostas esportivas.

Como atrativo principal para os investidores, a Ilha de Man não apresenta taxas de tributos empresariais para a operação. Além disso, um ponto relevante levantado pela consultoria eGaming Curaçao é que a licença emitida na Ilha de Man permite que o site de aposta opere no rentável mercado do Reino Unido, que está entre os maiores do mundo. 

Ilha de man
Ilha de Man - Getty Images


Os altos padrões de compliance também devem ser destacados, o que fortalece a credibilidade da operação.

Se você pretende entrar neste negócio promissor, procure por uma consultoria que tenha expertise no assunto e que vai lhe orientar de forma adequada durante esta jornada.

E lembre-se: jogo bom é jogo legal.

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