Comissão uruguaia aprova projeto de apostas online

Comissão uruguaia aprova projeto de apostas online

A Comissão de Finanças da Câmara dos Senadores aprovou o projeto de lei que permite que o Estado e os cassinos sediados no Uruguai façam uso de apostas pela internet. O Poder Executivo do país havia apresentado projeto meses atrás.

De acordo com o jornal El País, a iniciativa tinha sido definida como “prioritária” pelos senadores do Partido Nacional. Eles consideravam que, entre outras coisas, a procura de apostas online tem crescido como resultado das mudanças de hábitos que a pandemia de coronavírus impôs.

A iniciativa também buscava ajudar a desbloquear o investimento milionário feito pelo italiano Giuseppe Cipriani em Punta del Este. O empresário quer construir um novo hotel, ao mesmo tempo em que pretende ter um cassino e uma licença para poder oferecer serviços de apostas virtuais.

O senador do Movimento de Participação Popular, Alejandro Sánchez, explicou ao El País que a discussão terminou com o voto de todas as partes, porque a negociação também envolveu contribuições que a Frente Ampla acabou fazendo. 

O legislador disse que entre outras contribuições, a oposição conseguiu incluir um artigo que obriga a Direcção Nacional de Casinos a financiar um fundo para tratar o vício do jogo com 5% dos seus lucros brutos.

“Porque o vício do jogo cresceu no mundo quando as apostas na internet são habilitadas”, disse Sánchez, que lembrou que a oposição “a princípio teve um olhar crítico” sobre esta iniciativa, uma posição que mudou devido à abertura do partido no poder para incluir modificações.

A Frente Ampla ambém conseguiu que os artigos contemplassem outra obrigação da Direcção Nacional de Casinos, que é estabelecer políticas de "jogo responsável", de forma a uniformizar os critérios pelos quais todos os casinos do país devem separar e controlar aqueles jogadores que começam a ficar doentes.

"O Estado terá de ser responsável pela definição dessas políticas", disse o deputado da oposição, que lamentou também que não tenha sido incluída a proibição de "publicidade de bônus", aquelas que incentivam as pessoas com promoções a começarem a apostar.

Segundo informado pelo El País, quando a iniciativa chegar aos deputados, a coalizão do governo terá que enfrentar uma discussão interna, pois no Cabildo Abierto há várias “objeções” a esse projeto.

O deputado Sebastián Cal, que já havia criticado esta proposta, destacou ao El País que "não basta" a disposição que exige contribuições para um fundo para tratar o vício do jogo, e que não compartilha que mais controles não são exigido nos anúncios das apostas, adiantou.

Fonte: El País