Um projeto de lei do senador Alvaro Dias (PODE-PR) tem como objetivo disponibilizar uma pequena parte do valor arrecado em loterias para situações de calamidade pública. É o PL 580/2019, que propõe a doação de 1% da arrecadação de loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
O projeto de Alvaro Dias, que foi candidato à Presidência da República no ano passado, está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, que trata de temas como previdência, assistência social, saúde e populações indígenas.
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O senador do Paraná destaca, na justificativa do projeto, que o Funcap não tem recebido recursos nos últimos dez anos. Sendo assim, não pode dar assistência a locais em estado de calamidade pública, normalmente atingidos por fortes pancadas de chuva, ou vítimas de desastres naturais.
– A população atingida pelas fortes chuvas nos estados de Santa Catarina, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, por exemplo, poderia ter sido atendida de modo mais imediato e eficiente pelo governo federal se houvesse recursos disponíveis no Funcap, criado em 1969. Na ausência de recursos para esse atendimento imediato, o que se vê, em situações desse tipo, é uma corrida desesperada dos governos municipais e estaduais no sentido de obtê-los junto ao governo federal, via de regra, sem muito êxito, pelo menos na velocidade requerida – ressaltou Alvaro Dias.
De acordo com o parlamentar, a fonte de recursos sugerida em seu projeto geraria um volume suficiente para suprir as necessidades de inúmeros locais. O senador indica que esse percentual, deduzido da arrecadação bruta das loterias, pode chegar a mais de R$ 50 milhões em um ano.
Foto: Pedro França/Agência Senado
