Senado aprova PL da Loteria da Saúde e Turismo

Por: Joga Brasil

O projeto de lei cria as loterias de saúde e turismo para financiar ações de combate aos efeitos da pandemia.

A Agência Senado de notícias informou nesta quarta-feira (9), que o projeto de lei que cria duas novas loterias para financiar ações contra a covid-19 nas áreas da saúde e do turismo (PL 1561/2020) foi aprovado pela casa.

Segundo a agência, o texto aprovado foi um substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA), que acatou as 11 modificações sugeridas pelos senadores. Após as modificações, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

O projeto cria a Loteria da Saúde, que destinará os recursos para o Fundo Nacional da Saúde (FNS) e a Loteria do Turismo, que destinará à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Os valores arrecadados serão provenientes da venda do jogo e dos prêmios não reivindicados pelos vencedores. Após regulamentação do Ministério da Economia, os jogos serão operados pelos ministérios da Saúde e do Turismo.

O relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), disse que o projeto é “uma medida oportuna que pode contribuir para reforço do orçamento para enfrentamento do pós pandemia em duas áreas que necessitarão de vultosos recursos, a saúde e o turismo, esse último, grandemente afetado pelo período pandêmico”.

A Agência do Senado ainda informou que no caso da Loteria da Saúde, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente em ações de prevenção e combate à covid-19, com prioridade para a aquisição de insumos e vacinas. A regra valerá enquanto durar o estado emergência de saúde pública por causa da pandemia.

Os recursos da Loteria do Turismo, por sua vez, deverão ser aplicados pela Embratur em medidas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre o setor e, após o fim da pandemia, em operações de crédito para empresas.

Uma alteração importante diz respeito à duração do projeto. Na versão original, que veio da Câmara, a Loteria do Turismo seria temporária, prmovida apenas até o final do ano, e os seus recursos seriam destinados para o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O substitutivo de Weverton torna essa loteria permanente e remete o dinheiro para a Embratur.

Outra alteração feita pelo senador tem relação com o órgão que operaria as loterias. Inicialmentem, a Caixa Econômica Federal seria responsável pela operação. Agora, os ministérios de cada área assumirão esta tarefa. De acordo com o senador, essa mudança pode dar agilidade na implementação, já que a Caixa atualmente é responsável por mais de dez produtos semelhantes.

Fonte: Agência Senado