A liberalização das loterias no Brasil abriu as portas para os estados operarem seus negócios de forma independente. Portanto, o Distrito Federal está analisando a criação de loteria própria e autorizou estudos preliminares sobre essa possibilidade. Os estudos já foram iniciados e o governo alega que é uma atividade para gerar receita no pós-pandemia.
Especificamente, o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) deu início ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Assim, o Palácio do Buriti analisará o modelo técnico, econômico-financeiro e jurídico para licitar o negócio.
O processo ficará a cargo da Secretaria de Projetos Especiais, que será notificado no Diário Oficial da União assim que for concedida a licença lotérica do Distrito Federal.
“É no Conselho de Gestão das PPPs onde são iniciadas as análises para se chegar ao melhor tipo de instrumento para a proposta. A partir da decisão do STF, verificamos a necessidade de termos essa atividade para gerar receitas, recursos, podendo reverter em benefícios sociais. Há uma grande preocupação de se gerar melhor cenário para a população durante essa fase tão difícil da pandemia”, disse o secretário de Projetos Especiais, Roberto Vanderlei de Andrade.
“É claro que teremos a responsabilidade de avaliar se uma PPP será concretizada, atraindo parceiros, ou se o melhor será o envio de um projeto de lei para a Câmara Legislativa analisar neste ano. Se for nessa opção, o GDF será o principal responsável pela gestão desses jogos. Em ambos os casos, o Estado terá uma fiscalização fortíssima para acompanhar esse processo”, acrescentou.
Concurso em outros estados
O governo está avançando nas licitações das diversas loterias do Brasil e nove estados iniciaram seus processos para encontrar uma operadora. São Paulo, Pará, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Maranhão, Roraima, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
A Caixa Econômica Federal, operadora estadual do setor, lançou o concurso online de autorizações de funcionamento dos municípios de Lauro de Freitas (Bahia), Doutor Ulysses, Umuarama, Irati (Paraná), Presidente Sarney (Maranhão), Espera Feliz, Conceição de Ipanema, Oliveira Fortes (Minas Gerais), Cantá (Roraima), Jacareacanga (Pará), Erval Velho (Santa Catarina), Ipojuca (Pernambuco) e Monte Alegre dos Campos (Rio Grande do Sul).
Foto: Emanuelle Sena
