Apostador de loteria poderá ter que informar CPF

Loterias
Apostadores de loteria poderão ter que informar CPF

Apostador de loteria poderá ter que informar CPF

Com alguma frequência surgem notícias de que premiados nas loterias não apareceram para retirar o prêmio e não é possível localizá-los. Ou ainda pior, o contemplado sabe que venceu, mas não consegue provar porque perdeu o bilhete.

Para reduzir ou mesmo interromper essas situações, o deputado José Airton Cirilo, PT-CE, protocolou o projeto de lei 1751/2021 que determina o registro obrigatório do CPF por parte dos apostadores em "todas as apostas e concursos de loteria administrados pela Caixa Econômica Federal."

O PL, que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, PP-AL, apresentado na segunda-feira (10), procura evitar prejuízos ao apostador e facilitar a lisura do evento. Em seu parágrafo único, informa que "a ausência do bilhete impresso não acarretará em prejuízo ao apostador, sendo apenas necessário confirmar o número do seu CPF." 

Ao realizar a aposta, o consumidor deverá informar o CPF e conferir se os dados fornecidos foram apontados de maneira correta. Se for premiado, o valor será pago exclusivamente ao portador daquele cadastro de pessoa física.

No projeto, o deputado destaca a importância social dos prêmios de loteria. Em 2020 as Loterias Caixa registraram números recorde de arrecadação, ultrapassando os R$ 17 bilhões. Em 2019 os valores ficaram pouco abaixo desse montante e chegaram a R$ 16,7 bilhões. 

"Os valores arrecadados, os repasses sociais e os prêmios pagos consolidam a relevância e o importante papel social das Loterias no Brasil, que, além de serem peça fundamental na estratégia de crescimento e manutenção das políticas públicas do país, oportunizam a realização de sonhos dos apostadores, por meio de prêmios milionários", assinala o deputado. 

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Relacionadas