Proposta dos RIs no Brasil pode gerar bilhões

Legislação
Proposta dos RIs no Brasil pode gerar bilhões

Proposta dos RIs no Brasil pode gerar bilhões

O senador Irajá Abreu (PSD-TO) mais uma vez defendeu sua proposta (PL 4.495/20) de legalização de resorts integrados (RIs) com cassinos durante uma entrevista à TV Senado e destacou o potencial de geração de recursos, enquanto se discute a regulamentação do jogo no Brasil. 

Durante a entrevista, Irajá garantiu que, com sua proposta, o Brasil pode atrair investimentos da ordem de R$ 47 bilhões e gerar 200 mil empregos diretos. O legislador também destacou que os RIs brasileiros podem ser uma grande fonte de receita para o Estado e podem contribuir com até R$ 18 bilhões em novos impostos.

“Acredito nas experiências que já deram certo”, disse Irajá e analisou: “Não é possível que todos estejam errados e o Brasil é o único país que está certo. Experiências como Singapura, Macau, Estados Unidos (Las Vegas) também adoptaram este modelo de resorts integrados e todos tiveram uma experiência muito bem sucedida”.

Também destacou a sua proposta acima das que se propõem a legalizar o jogo na sua totalidade: “Existem outros projetos que são mais ousados, que libertam quase tudo e essa não é a ideia do projeto”, disse. “A ideia é começar com uma experiência por estado e se der certo pode ser ampliado no médio e longo prazo”, explica o senador. 

A proposta dos RIs no Brasil

O texto prevê que o espaço físico ocupado pelo cassino deverá corresponder a, no máximo, 10% da área total do resort integrado. E também estabelece que "compete à União, exclusivamente, conceder, regulamentar e fiscalizar os serviços, a implantação e o funcionamento das atividades de resorts integrados com cassinos".

De acordo com o projeto, os resorts integrados são “complexos turísticos com operações de cassino que reúnem hotelaria, centro de convenções, espaços para feiras, exposições, eventos corporativos, congressos e seminários, reuniões de incentivo, centros ecumênicos, além das diferentes opções de entretenimento e comodidade oferecida ao visitante, como restaurantes, bares, spas, shopping centers, galerias de arte, museus, teatros, campos de golfe, parques temáticos, parques aquáticos e outras opções”.

Na justificativa do projeto, o senador afirma que a indústria de turismo nacional “vem sofrendo com a desaceleração econômica em razão da pandemia de covid-19 e com inúmeros problemas do setor, como a baixa visitação do turista internacional, a falta de investimentos públicos e privados, as preocupações com a segurança pública, a ausência de recursos para campanhas de marketing e promoção, entre outros”.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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