Projeto sobre jogos de azar avança no Congresso

Projeto sobre jogos de azar avança no Congresso

O jornal O Estado de São Paulo informou em artigo nesta quarta-feira (1) que o Congresso "se prepara para acelerar, nas próximas semanas, um pacote de propostas que atendem ao lobby de grupos políticos". Entre as medidas está a liberação dos jogos de azar no país.

Os apoiadores do projeto que libera os jogos de azar têm a expectativa de que a matéria seja votada já nas próximas semanas. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator do texto, prevê que a votação ocorra já no dia 15.

A proposta libera apostas em corridas de cavalo, bingos, cassinos e jogo do bicho. A versão inicial do relatório de Carreras, protocolada no último dia 24 prevê a criação do Sistema Nacional de Jogos de Apostas, que servirá para regular e administrar a atividade no País.

Segundo o Estadão, os defensores dos jogos argumentam que a prática vai alavancar a economia e o turismo. No desenho do texto, Carreras foca na regulamentação dos cassinos integrados a resorts.

Membros dos Centrão e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) também estão trabalhando para a aprovação do projeto. De acordo com o jornal, o interesse destes parlamentares na liberação dos jogos é poder levar os cassinos para seus redutos eleitorais, alavancando a economia local e poder ganhar votos por isso.

Uma cidade que poderia receber cassinos é Barra de São Miguel, no litoral de Alagoas, cujo prefeito é Benedito de Lira (Progressistas), pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Flávio Bolsonaro, por sua vez, defende transformar a região de Angra dos Reis, na costa fluminense, em uma espécie de “Las Vegas” brasileira, e chegou a viajar à região americana de cassinos, para avaliar os estabelecimentos.

Entre os que se opõem à proposta está a bancada evangélica, que tenta impedir a aprovação do projeto. Este setor argumento que os jogos provocam o vício e prejudica as famílias, além de contrariar valores religiosos. Deputados chegaram a ir até Lira no último dia 24 para manifestar a contrariedade com a iniciativa. “Dissemos a ele que somos totalmente contra e vamos trabalhar contra. Não concordamos com isso”, afirmou o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), coordenador do grupo.

O Estadão aponta que não é só entre os evangélicos que há resistência à aprovação da medida. Auditores fiscais também se opõem ao texto. Ainda no fim do ano passado, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) divulgou nota declarando que “os efeitos deletérios resultantes da jogatina superam qualquer possível ganho econômico advindo da prática”.

A associação acrescentou que, “além de estimular atividades ilícitas como corrupção, prostituição, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, pode causar sérios danos à saúde, desencadeando doenças como a ludopatia – transtorno compulsivo patológico reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), causado pelo vício em jogos”.

Fonte: O Estado de São Paulo