No início desta semana, o Ministério do Comércio Exterior e Turismo do Peru (Mincetur) revelou que prepara a regulamentação das apostas esportivas e jogos online. No entanto, ele disse que ainda não tem um acordo com o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) para bloquear sites sem licenças.
“Queremos deixar claro que a questão central é conseguir um pedido adequado de jogos on-line e apostas esportivas on-line no Peru”, eles explicaram da Mincetur. E eles rejeitaram rumores de que começariam a bloquear sites de apostas.
A proposta regulamentar
Como destacaram, apresentarão a proposta ao novo Congresso e esperam um rápido debate sobre o assunto. Além disso, o projeto incluirá os impostos pretendidos para ambos os setores, a fim de desenvolver a economia do país.
As apostas esportivas terão um imposto de 12% sobre os ganhos líquidos (vitória líquida). Por outro lado, incluirão obrigações de jogo responsáveis e transparência nos relatórios financeiros. Eles também solicitarão às empresas operacionais que se estabeleçam formalmente no Peru, com um endereço legal. Isso também se aplica aos operadores de jogos online.
“A parte mais importante é que os provedores de internet que fornecem o serviço a essas plataformas sem autorização, de alguma forma, serão banidos no Peru”, disse o diretor geral de jogos de cassino e caça-níqueis da Mincetur, Manuel San Romano.
Fonte: Focus Gaming News
