Macau finaliza projeto sobre lei de jogos

Macau finaliza projeto sobre lei de jogos

Nesta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa de Macau divulgou a versão final de um projeto de lei de jogos, revelou a Reuters. A proposta que aumenta a alíquota de impostos e dá às autoridades uma maior supervisão das operações era altamente esperada. Macau é o maior centro de jogos de azar do mundo.

De acordo com a emissora local TDM, o documento possui 55 páginas e chega no momento em que o governo deve assinar formalmente uma extensão de licença de seis meses para operadores de cassino em 23 de junho.  

A extensão irá até 31 de dezembro e permite mais tempo para um processo de relicitação altamente aguardado na região administrativa especial chinesa, o único lugar na China onde o jogo em cassinos é legal. 

O projeto de lei de cassinos de Macau, que marca a maior reforma em duas décadas para a ex-colônia portuguesa, provavelmente será aprovado pelos legisladores este mês, informa a Reuters. A versão final esclarece que o imposto de cassino sobre as receitas brutas aumentará de 39% para 40%, embora o chefe executivo tenha o poder de reduzi-lo em até 5% se os operadores conseguirem atrair não -jogadores da China continental.

Os operadores de casinos devem ter US$ 618,43 milhões em dinheiro durante todo o período de 10 anos de licença. Ainda segundo a agência, todos os operadores de cassinos de Macau - Wynn Macau, Sands China, MGM China, Galaxy Entertainment e Melco Resorts - têm liquidez suficiente. Apenas a SJM Holdings precisa reforçar a liquidez, informou DS Kim, analista do JP Morgan em Hong Kong. 

Todos os operadores terão também de pagar US$ 5,81 milhões de dólares pela extensão da licença. O governo de Macau não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários. 

Em 2019, Macau arrecadou US$ 36,5 bilhões em seus cassinos, mais de seis vezes do que Las Vegas. Desde 2020, no entanto, os cassinos de Macau foram prejudicados pelas restrições de viagens do coronavírus, que restringiram os visitantes e repressão à indústria de viagens.

Pequim, cada vez mais cautelosa com a dependência aguda de Macau no jogo, ainda não indicou como será conduzido o processo de relicitação de licenças.