Brasil: como está a legalização dos jogos de azar?

Por: Joga Brasil

O PLS 186/2014 que legalizaria o jogo de azar no Brasil após décadas de proibição ainda encontra resistência.

Informações recolhidas pela Rolling Stones, através da revista Crusoé, e pela Veja dão uma ideia sobre em que pé estão as negociações para a a aprovação do projeto de lei PLS 186/2014 que legalizaria os jogos de azar no Brasil após mais de meio século de proibição.

No governo, segundo a Rolling Stones/Crusoé, o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira está empenhado em aprovar o projeto. O senador já foi inclusive a Las Vegas, nos Estados Unidos, para visitar a maior rede de cassinos do mundo e conhecer como funcionam suas instalações.

A ementa do projeto de lei diz que o texto “dispõe sobre a exploração de jogos de azar; define quais são os jogos de azar, como são explorados, autorizações, destinação dos recursos arrecadados; define as infrações administrativas e os crimes em decorrência da violação das regras concernentes à exploração dos jogos de azar.”

Informações da Crusoé dão conta de que “pessoas aliadas ao governo atual acreditam que é um momento favorável para a operação de liberação, inclusive, o próprio presidente Bolsonaro é a favor, pois já foi convencido que é possível alinhar a liberação com o apoio dos seus eleitores, visando uma reeleição.”

Não muito tempo atrás, no entanto, os evangélicos, base de apoio importante do presidente, eram contra a medida.

No Congresso Nacional, a disponibilidade para colocar o projeto para andar está dividida. Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira, como informou o Radar da revista Veja, parece estar empenhado e “trata a questão do novo marco dos jogos de azar como uma das prioridades da Câmara.” 

Por outro lado, no Senado Federal, seu presidente Rodrigo Pacheco não está em sintonia com Ciro Nogueira e Lira. Segundo a coluna, o presidente da casa “não pretende acelerar o debate ou embarcar pessoalmente na discussão.”