Aprovado projeto de eSports no Brasil

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Aprovado projeto de eSports no Brasil

A indústria de eSports alcançou um novo avanço no Brasil. Esta semana, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou um novo regulamento sobre o setor. Espera-se que a Câmara dos Deputados receba o projeto em breve para começar a debatê-lo.

O relator na CE, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) recomendou a aprovação do texto como veio da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Lá, o substitutivo, feito pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), então membro do colegiado, reformulou o texto original para torná-lo mais harmônico com as disposições da Lei 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto.

A medida pode ser implementada através de um decreto presidencial. Serão estabelecidos quais tipos de jogos pertencem a categoria de eSports. Em qualquer caso, dentro da proposta aprovada (PLS) 383/2017, eles fazem a diferença entre jogos e esportes eletrônicos. 

Declarações

"O propósito deste projeto de lei não é definir quais jogos podem ser jogados. Seria ilegal determinar que tal jogo é válido e outro não. O objetivo é regular esse tipo de competição. O decreto presidencial definirá os limites ", explicou o senador Roberto Rocha, autor do projeto.

Diogo Oliveira, Editor do eSports Brasil, acredita que esse marco seja bom para o esporte eletrônico nacional, mas ainda acha cedo para comemorar. “Na própria votação no Senado vimos um show de desinformação por parte dos parlamentares contrários ao PLS 383/2017. Penso que seja normal termos certos tipos de reações e pensamentos equivocados referentes aos esports, pois é tudo muito novo, é um universo que sequer existia durante a maior parte da vida dessas pessoas. Temos que seguir focados na missão de comunicar e informar bem a respeito do esporte eletrônico, buscando educar, quebrando essa imensa barreira construída por estereótipos e preconceitos. Essa foi apenas uma pequena vitória, um checkpoint, na luta pela valorização do esports; falta muito para o GG WP”, explicou Diogo com exclusividade ao Joga Brasil.

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