“Apostas esportivas: construindo uma regulação"

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Webinar "Apostas esportivas: regulação para todos"

“Apostas esportivas: construindo uma regulação"

Aconteceu ontem (25) o segundo webinar da divisão Live Series de transmissões ao vivo de Games Magazine Brasil com o tema “Apostas esportivas: construindo uma regulação para que todos ganhem”. Grandes profissionais do setor trouxeram informação nova, próximos passos e opiniões sobre o futuro das apostas esportivas no Brasil, mercado que os painelistas consideraram promissor para os investimentos quando houver uma regulamentação sólida.

Participantes

O webinar contou com a participação de Waldir Marques Jr., subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, André Gelfi, diretor gerente para o Brasil do Betsson Group, que representou os operadores no debate, enquanto Leonardo Baptista, CEO & Co-Founder da Pay4Fun, trouxe sua experiência enquanto fornecedor de soluções de métodos de pagamento. Danilo Pereira, trader profissional e influencer sobre apostas esportivas mostrou o ponto de vista do apostador. O encontro foi moderado pelo advogado Luiz Felipe Maia, sócio fundador do escritório FYMSA Advogados e apresentado por Eliane Nunes, da Clarion Events. 

Webinar

Carlos Cardama, CEO do GMB, deu as boas vindas aos palestrantes, agradeceu aos participantes do webinar e lembrou que nas crises surgem grandes oportunidades, “falar de apostas esportivas e regulamentação dos jogos é muito oportuno. As apostas esportivas já estão aprovadas no Brasil e falta sua regulamentação. É importante que isso ocorra o mais rápido possível para que a atividade comece a operar e gerar os impostos e empregos que o Brasil precisa.” Para ele, “devemos olhar a atividade de jogos como uma importante atividade econômica capaz de atrair capitais novos para o Brasil, girar a economia e promover um aumento substancial na receita do governo através dos impostos. Precisamos disso e esperamos que o governo avance com a regulamentação dos jogos em benefício de toda a sociedade brasileira.”

Luiz Felipe Maia agradeceu à Clarion e ao GMB por estar mediando o encontro e destacou que Waldir Marques vem, há mais de dez anos, trabalhando pela regulamentação das apostas esportivas, “o que por si só já o coloca como uma importante figura à frente de nosso setor”. Ele lembrou que as apostas esportivas acabam de ser incluídas num PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e que isso foi um gol de placa de Waldir Marques de levar a atividade a um programa de parceria para investimentos.

Waldir disse que foi um trabalho de todo um grupo no sentido de agilizar a entrada em operação das apostas esportivas. “Como se sabe, a loteria é um serviço público e para passar à iniciativa privada, precisa ser desestatizada, razão pela qual entrou no PPI para sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). Isso vai garantir maior rapidez em todo o processo até o início da operação das apostas esportivas além de oferecer ampla concorrência para a atividade. A lei aprovada em 2018 ainda tem algumas falhas, como o trato a ser dado em caso de penalidades e sobre a segurança jurídica daqueles que vierem a investir no país. No caso de concessão, a insegurança acaba, pois haverá um contrato bem detalhado apontando direitos e deveres tanto para operadores quanto para o governo”, explicou.

Luiz Felipe Maia questionou André Gelfi sobre a PPI e o quanto ela afeta os planos da Betsson no Brasil. “A lei que passou em 2018 deixava uma série de gargalos e agora, com a inclusão em um projeto amplo de investimentos, será muito bom para a atividade. Podemos dizer que já estamos trabalhando na ‘pré-temporada’ para estarmos prontos quando as apostas esportivas estiverem aprovadas. Hoje somos licenciados na área de apostas em corridas de cavalos e como temos uma operação local muito sistemática, iremos atuar de maneira adequada na nova realidade das apostas esportivas como um todo. No Brasil, assim como em nossas unidades da Suécia e de Malta, estamos focados no futuro desse mercado”, disse.

Luiz Felipe abriu a palavra para Leonardo Baptista, indagando-lhe sobre quais são as medidas atualmente adotadas pela Pay4Fun no sentido de coibir a lavagem de dinheiro. O executivo informou que a empresa segue todas as normas, regulamentações e exigências do Banco Central. “Isso passa até pela implantação de uma série de validações já na primeira tela de cadastro de um usuário. Os sites para quem trabalhamos também buscam ferramentas de segurança para evitar problemas de fraude. Os operadores estão focados em fazer tudo de maneira correta, o que exige muita atenção de nossa parte para seguir suas diretrizes e oferecer-lhes a segurança de que necessitam”, disse.

Danilo Pereira destacou a importância da qualidade da regulamentação para dar segurança aos apostadores. “Tanto a regulamentação quanto métodos de pagamentos e transparência adequados são ferramentas para que o apostador se sinta seguro e não vá para sites no exterior para fazer apostas nem para sites ilegais”, afirmou, ressaltando que todos devem se colocar contra operadores ilegais, inclusive apostadores no momento da escolha da plataforma onde irão fazer suas apostas. “A regulamentação deve permitir, também, bons pagamentos aos apostadores, para que eles não busquem opções em sites não autorizados”, disse, lembrando ainda que existem diferentes tipos de apostadores, desde os amadores até apostadores profissionais, que ganham a vida estudando o mercado e realizando suas apostas.

“Quando começará a operação das apostas esportivas?”

Waldir Marques disse que adoraria ter a resposta para essa pergunta. “Estamos trabalhando intensamente para que a regulamentação esteja pronta até o fim do ano para que o BNDES tenha condições de colocar as licitações no mercado no início de 2021”.

André Gelfi disse que “a regulamentação deve ser clara e que ofereça segurança jurídica aos investidores, garantindo a penalização daqueles que não atuarem de forma correta, bem como exigindo dos operadores atuação de combate ao jogo patológico”.

O webinar do GMB sobre apostas esportivas teve apoio da Clarion Gaming e patrocínio da Betsson, estadium.bet e Betsul. O evento teve transmissão especial no YouTube com tradução para inglês, cortesia da Online IPS. O próximo webinar da divisão Live Series do GMB do ciclo “AGORA BRASIL”, acontecerá no dia 23 de julho, com o tema “Loterias: Como modernizar o jogo mais legalizado do Brasil”. Anote em sua agenda.

Fonte: Games Magazine Brasil

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