A Agência Senado informou que foi adiada a votação do projeto de lei que pretende criar novas loterias para financiar o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), o PL 1561/2020 que estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (6).
A reunião seria semipresencial e estava marcada para às 16h.
Quem solicitou o adiamento da votação foi o próprio relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA). De acordo com ele ainda há discordâncias a serem resolvidas com os ministérios da Economia e do Turismo.
O texto que foi aprovado na Câmara, proposto pelo deputado federal Capitão Wagner (Pros-CE), prevê a criação da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo. As duas loterias terão objetivos semelhantes em relação às receitas que produzirem.
O projeto de lei destina os recursos arrecadados pelas novas loterias “para ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19.”
Na área da Saúde, segundo o texto do projeto, “a renda líquida dos concursos da Loteria da Saúde e os valores de seus prêmios não reclamados pelos apostadores no prazo de prescrição serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).”
No caso do Turismo “a renda líquida dos concursos da Loteria do Turismo e os valores de seus prêmios não reclamados pelos apostadores no prazo de prescrição serão destinados ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), exclusivamente para a concessão de operações de crédito ao setor de turismo que tenham por fim amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.”
O relator do projeto apresentou um substitutivo que faz várias mudanças sobre o texto original, que veio da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelo Senado, o substitutivo retornará para a Câmara. A nova data para votação do projeto ainda será definida.
Fonte: Agência Senado
