O governo estadual do Rio de Janeiro inabilitou a empresa que ofereceu a maior quantia para o estado no gerenciamento das apostas esportivas devido à falta de um zero depois da vírgula na proposta
De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, um erro na digitação de um valor numérico resultou na desclassificação de uma das empresas participantes de uma licitação, favorecendo assim uma companhia recém-criada, com apenas três anos de operação. Esta empresa, que agora está encarregada de um contrato de grande valor financeiro, já foi alvo de desconfiança em processos licitatórios anteriores no estado do Paraná e tem conexões políticas questionáveis.
Caixa Econômica Federal avalia patrocinar Séries B, C e D do Brasileirão (jogabrasil.com)
A Pixs Cobrança e Serviços em Tecnologia, que está sob a gestão de um indivíduo responsável por outras dez empresas, tem vínculos com o advogado Willer Tomaz, conhecido por representar diversos políticos influentes do bloco Centrão. O escritório de Tomaz, que tem parceria com o advogado Eugênio Aragão, atua na defesa do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, filiado ao PL.
Entenda o processo
No último ano, a Loterj instituiu um sistema de credenciamento para casas de apostas operarem de forma legal no estado. Contudo, conforme reportado ontem em nosso portal, esse sistema contorna as regulamentações do Ministério da Fazenda, permitindo que as operadoras atuem em âmbito nacional.
Em dezembro de 2022, a Loterj promoveu um processo licitatório buscando uma empresa para gerenciar os pagamentos de todas as apostas e prêmios de apostas esportivas online. A empresa escolhida reteria uma porcentagem das apostas e repassaria um valor ao governo. A vencedora seria aquela que oferecesse o maior percentual de repasse.
Duas empresas demonstraram interesse na licitação. A Idea Maker, com mais de uma década de experiência, propôs um repasse de 26% ao governo. A Pixs Cobrança e Serviços em Tecnologia, mais nova no mercado e com suspeitas de irregularidades em outro certame no Paraná, ofereceu 20%.
No entanto, a Idea Maker foi desqualificada pela comissão de licitação da Loterj, que justificou a decisão alegando que a proposta da empresa continha apenas dois dígitos após a vírgula, em vez de três. A Idea Maker recorreu com uma oferta de repasse maior, mas não teve sucesso.
“Foi desclassificada do certame única e exclusivamente porque o valor indicado em sua proposta indicava como percentual 26,00% e não 26,000%”.
respondeu a comissão de licitações da Loterj.
Em uma recente licitação de apostas esportivas no Rio, a empresa Idea Maker foi desclassificada por um detalhe técnico: sua proposta apresentava dois zeros após a vírgula, em vez de três, como exigido pelo edital. A Loterj, responsável pela licitação, optou pela Pixs Cobrança e Serviços em Tecnologia, apesar de oferecer um percentual menor de repasse ao governo e ter um histórico de suspeitas em licitações anteriores.
A decisão foi controversa, pois uma lei de 2021 indica que falhas formais não deveriam eliminar um licitante se não afetassem a compreensão da proposta ou a qualificação do proponente. Após a desclassificação da Idea Maker, a Loterj acertou com a Pixs um repasse de 26,455%, superior ao inicialmente proposto pela Idea Maker, sem esclarecer o motivo da escolha.
“O edital foi validado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e contemplou a participação de empresas de pagamento que atuam de acordo com as normas do Banco Central do Brasil”
afirmou a Loterj através de Nota Oficial.
Tanto a Idea Maker quanto o governo do Rio de Janeiro permaneceram em silêncio a respeito do processo de licitação.
Continue Lendo:
Casas de apostas colocam favoritismo inglês em amistoso da seleção brasileira (geraljoga.com)
SBC supera previsões e atrai 4 mil participantes para evento de estreia no Rio. (jogabrasil.com)
