Os fundos obtidos através da concessão de jogos serão integralmente alocados para o setor da saúde
A administração estadual de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas do partido Republicanos, está progredindo com a implementação de um projeto inédito de loteria para o estado. Seguindo um esforço não bem-sucedido em 2021 para privatizar os serviços de loteria, o governo está agora empenhado em realizar essa ideia.
O projeto será submetido à análise técnica pelo Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) nesta quinta-feira, dia 23. Concluída essa fase, espera-se que o anúncio do processo licitatório seja feito até o começo de junho, com o leilão programado para acontecer em setembro.
A iniciativa está sendo conduzida pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP), que está ligada à Secretaria de Parcerias em Investimentos. Edgard Benozatti Neto, que é o diretor-presidente da CPP, enfatiza que este projeto é uma das prioridades para o governo do estado de São Paulo.
Arrecadação da loteria de São Paulo será destinada para a saúde
A arrecadação obtida com as apostas será totalmente destinada ao setor de saúde para enfrentar a vulnerabilidade social. O governo, após análises detalhadas, acredita que resolveu as preocupações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que haviam bloqueado o progresso do projeto no ano anterior.
O TCE-SP havia identificado problemas como a falta de profundidade nas projeções financeiras e falhas nos critérios de qualificação técnica e na divulgação do processo licitatório. Em resposta, o governo promoveu audiências públicas e buscou feedback do mercado.
Estimativas exatas de receitas ainda não foram publicadas, levando em conta a competição com outras formas de jogos e apostas esportivas. Contudo, o governo está otimista quanto ao desenvolvimento do setor de apostas em São Paulo.
Com a conclusão do leilão, o governo espera arrecadar um valor inicial através da concessão fixa e, mais adiante, uma concessão variável baseada nas receitas obtidas. O plano é estabelecer um sistema duradouro para a prestação dos serviços.
Segundo Benozatti, São Paulo está adotando uma abordagem inovadora para as loterias estaduais, valendo-se de sua experiência em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O modelo inclui métricas de desempenho, fiscalização de uma entidade reguladora e certificações internacionais, assegurando a integridade das operações.
O estado intervirá quando necessário, por exemplo, no combate ao vício em jogos, mas dará autonomia à empresa responsável para gerir a atividade. Assim, o governo está empenhado em implementar a loteria estadual em São Paulo.
Confira Aqui:
Câmara de Campinas aprova criação de loteria municipal (jogabrasil.com)
O Que é Punter Nas Apostas Esportivas? O Geral Joga explica!
A casa de apostas Novibet agora faz parte da IBIA (jogabrasil.com)
