A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19. Também será criada a Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. A proposta ainda será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), para o Projeto de Lei 1561/20, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP).
Enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados.
Declarações
“Vamos procurar apoio junto ao Senado para aprovar essa matéria o mais rapidamente possível, a fim de criar mais uma fonte de recursos para combater essa doença”, afirmou Capitão Wagner.
“O brasileiro gosta de jogar, e isso não é ruim. Acho até que os prêmios deveriam ser maiores”, opinou o relator, Giovani Cherini.
Turismo
No caso da Loteria do Turismo, a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
Durante a emergência pela pandemia, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente para a concessão de operações de crédito ao setor de turismo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pelas restrições impostas com o objetivo de conter a disseminação da doença.
Caberá ao Ministério da Economia disciplinar a forma, a periodicidade e a execução dos concursos de ambas as loterias pela Caixa Econômica Federal.
O ministério deverá ainda fixar os valores dos prêmios, do imposto de renda, o valor unitário das apostas, os percentuais e os limites das despesas com custeio e manutenção.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
