A Caixa Econômica Federal vai realizar pregão eletrônico (Nº 108/5688-2020) por meio de sistema eletrônico na internet para seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Lauro de Freitas/BA, Doutor Ulysses/PR, Umuarama/PR, Presidente Sarney/MA, Espera Feliz/MG, Conceição de Ipanema/MG, Cantá/RR, Irati/PR, Jacareacanga/PA, Erval Velho/SC, Ipojuca/PE, Monte Alegre dos Campos/RS e Oliveira Fortes/MG.
O aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União – DOU. O credenciamento para o pregão será até às 14h do próximo dia 25 de janeiro, com o recebimento das propostas e documentação de habilitação até às 14h30m do mesmo dia (25.01). O recebimento dos lances será escalonado de 15h às 15h10m para os itens 1 a 7 e de 16h às 16h10m para os itens 8 a 13 do dia 27 de janeiro (horário de Brasília).
Para mais informações sobre o edital, visite o site http://www.licitacoes.caixa.gov.br.
A relação comercial entre a Caixa e o Empresário Lotérico está fundamentada pelo Regime de Permissão, que é regimentada pela Circular Caixa nº 621/2013 e pela Lei 8.987/95, e que trata da delegação, por meio de licitação, da prestação de serviços concedidos pela Caixa a Pessoas Física e Jurídica, desde que estes demonstrem capacidade de desempenho, por sua conta e risco.
