A Audiência Pública que está marcada para hoje – 5 de agosto – será feita de forma virtual. A consulta e audiência públicas têm como objetivo dar publicidade às ações conduzidas pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), que está à frente do projeto, fomentar a participação de possíveis interessados no projeto e também da sociedade e oferecer um ambiente propício ao encaminhamento de pleitos e sugestões ao projeto das loterias e jogos estaduais.
O processo será transmitido on-line pelo canal da Sepe no YouTube, das 10h às 12h.
Em julho, Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou no Diário Oficial o aviso de consulta e audiência públicas para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de concessão de loterias e jogos estaduais no âmbito do Distrito Federal.
A minuta do contrato de concessão tem previsão de duração de 20 anos e um valor estimado em R$ 721,9 milhões. Com o projeto, o governo prevê que a atividade funcionará como instrumento de retomada econômica, aumentando recursos para o DF sem precisar tributar a população.
As contribuições estão sendo feitas desde 14 de julho e a consulta vai continuar aberta até o dia 13 de agosto de 2021. No site da Sepe os interessados podem obter informações de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica; a avaliação econômico-financeira; e as minutas de edital e contrato.
Os documentos podem ser entregues de três formas. Pelo e mail loterias.jogos@buriti.df.gov.br; na própria Secretaria de Projetos Especiais (sala P50 do Palácio do Buriti – Zona Cívico-Administrativa); ou na audiência pública a ser realizada de forma virtual em 5 de agosto, entre 10h e 12h no site da secretaria.
Declaração do secretário de projetos Especiais
“A implantação da Loteria e Jogos no Distrito Federal trará ao GDF a arrecadação que irá beneficiar áreas sociais, culturais, também segurança, educação e saúde, sem onerar o contribuinte. E, consequentemente, fruto da realização deste projeto, novos investimentos acontecerão em Brasília no governo Ibaneis Rocha”, afirmou Roberto Andrade.
