Serviços sociais serão financiados por serviços lotéricos que duas das maiores cidades goianas planejam.
Anápolis e Aparecida, duas das maiores cidades de Goiás, planejam ter loterias próprias. Em Anápolis, a lei foi aprovada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial em 20 de outubro.
O secretário municipal de Economia e Planejamento, Oldair Fonseca, diz que o modelo operacional está em desenvolvimento.
Ele declara: “Estamos trabalhando nos detalhes de como vamos oferecer o serviço.”
A cidade pretende que a arrecadação ajude principalmente a previdência. Fonseca explica: “a contribuição dos servidores e o aporte da prefeitura não dão conta.”
A previsão é que a prefeitura de Anápolis destine 80% do valor arrecadado à previdência, e use os 20% restantes para custear as operações, os impostos e os projetos sociais.
Fonseca esclarece que a iniciativa não tem relação com as eleições municipais de 2024. Ele cita a queda nas receitas do município, principalmente nos repasses de ICMS, FPM e Fundeb.
“De janeiro a outubro de 2023, houve uma perda real de 6% nessas três fontes, comparando com o mesmo período de 2022”, afirma Fonseca.
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Aparecida de Goiânia segue o exemplo
Aparecida de Goiânia, que é uma das maiores cidades de Goiás, também planeja ter uma loteria própria.
A iniciativa foi proposta em Aparecida de Goiânia pelo vereador Erivelton Passos da Silva (PP), mais conhecido como Erivelton Contador.
Segundo o site O Popular, ele recomenda aplicar os recursos arrecadados em áreas essenciais, como previdência, saúde, educação, esporte, turismo, transporte coletivo, segurança, saneamento básico e infraestrutura.
Em um comunicado, a Prefeitura de Aparecida disse que se pronunciará sobre o projeto depois que a Procuradoria Geral do Município (PGM) o examinar, dependendo da sua aprovação pela Câmara.
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Discussões sobre loterias municipais estendem além de Anápolis e Aparecida
Planaltina, no Entorno do DF, também discute a criação de loterias municipais. Na Câmara Municipal, em 13 de novembro, ocorreu um conflito entre os vereadores Carlim Imperador (Solidariedade) e Professor Lincon (Cidadania), com ofensas raciais.
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