Com a apresentação por parte do Poder Executivo uruguaio de um projeto de lei que permite o Estado explorar os jogos de aposta na internet e, por consequência, autoriza os cassinos a fazer o mesmo, o país entra na discussão sobre a legalização desta modalidade de jogos de apostas.
Para parte da classe política, o assunto deve ser tratado com prioridade porque a pandemia fez crescer o número de pessoas que utilizam a internet para fazer suas apostas e terminam por usar plataformas e sites estrangeiros, prejudicando a indústria nacional.
O El País Uruguay levantou a opinião de um dos políticos que defende esta discussão. Segundo o senador Gustavo Penadés, “chegou a hora de permitir e promover o jogo online de forma responsável com empresas e cassinos localizados em território uruguaio.”
Segundo o jornal, há outro motivo para o Poder Executivo estar disposto a discutir o projeto. Uma lei como a proposta ajudaria a desbloquear o investimento milionário realizado por Giuseppe Cipriani em Punta del Este. O investidor pretende construir um hotel e um cassino onde ficava o hotel San Rafael e pediu licença para oferecer jogos de azar online, que, salvo algumas exceções, são proibidos pela legislação em vigor.
O Cabildo Abierto, um partido conservador de direita do país, porém, tem outros planos. De acordo com o El País, Sebastián Cal, um dos representantes do partido, “apresentará nos próximos dias um projeto de lei alternativo, com a intenção de negociar uma proposta que, ao mesmo tempo que regulamenta o jogo online, inclui também artigos que apontam para outros objetivos.”
A iniciativa, que ainda está em construção, conterá, em linhas gerais, duas questões que o projeto do Executivo desconsidera, além da definição do “pagamento de um cânone” pelos particulares que desejam expandir o seu negócio online.
A primeira delas é a proposta de um “teto” nos valores das apostas para todas as pessoas, como forma de evitar a lavagem de dinheiro. O controle seria realizado através da identificação dos apostadores. Segundo Cal, esse controle também seria útil para evitar que existam pessoas que “deixem a família sem comer” depois de perder todos os seus bens no jogo.
A segunda questão que a proposta paralela vai contemplar é o mercado negro de máquinas caça-níqueis, que “causam prejuízos a quem fez investimentos legítimos e geram empregos, como cassinos privados e estatais”.
Cal considera que essas máquinas alimentam a doença do jogo, o que não é mencionado na iniciativa do Poder Executivo que está sendo estudada na Comissão de Finanças da Câmara dos Senadores e que conta apenas com dois artigos.
De acordo com o deputado, “a quantidade dessas máquinas em nosso país supera várias vezes as dos cassinos”.
Fonte: El País Uruguay
