A Medida Provisória que tem como objetivo taxar as apostas eletrônicas no Brasil deverá sair em abril, de acordo com Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. Segundo ele, o assunto vai caminhar depois da sua viagem à China, que está prevista para acontecer no fim de março.
“Deve sair provavelmente depois da viagem à China, a gente deve publicar a medida provisória”, afirmou Haddad, na tarde desta terça-feira, em uma conversa com jornalistas, após retornar de reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda de acordo com Haddad, a taxação será do tipo contribuição e deve entrar em vigor 90 dia depois da publicação da MP. Apesar de permitidas em todo o Brasil, as apostas eletrônicas em jogos esportivos não pagam tributos federais. O ministro, no entanto, não soube dizer que tipo de alíquota será adotada para as casas de apostas.
“Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, afirmou.
Haddad participa ainda na tarde desta terça-feira de um encontro com representantes do setor. Na reunião, além da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), também estarão presentes profissionais da Betano, Zap Bet, GaleraBet, VAIDEBET e F12.
A taxação vai acontecer para compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do Imposto de Renda, conforme o próprio Haddad já havia informado no começo do mês.
