O senador John F. Keenan propôs um aumento de 20% para 51%
A taxa de imposto para apostas esportivas online em Massachusetts permanecerá em 20%, após a rejeição da proposta do senador John F. Keenan de aumentá-la para 51%. A proposta, conhecida como Emenda 828, que visava modificar o orçamento para o ano de 2025, não conseguiu angariar o suporte necessário para sua aprovação.
Detalhes da proposta evolvendo as apostas esportivas
A iniciativa propunha aumentar quase em três vezes a alíquota do imposto sobre essa atividade. Em 2023, Massachusetts implementou a regulamentação das apostas esportivas, abrangendo modalidades online e presenciais.
Atualmente, o estado aplica uma alíquota de 15% sobre as apostas esportivas presenciais. Desde que foram regulamentadas, as apostas esportivas geraram para o estado uma receita fiscal de US$ 127 milhões, conforme dados da American Gaming Association.
Os rendimentos fiscais das apostas esportivas são distribuídos entre cinco fundos diferentes, sendo o Fundo Geral do estado o maior beneficiário, recebendo um total de US$ 57,2 milhões desde 2023.
Estados como Nova Jersey e Illinois estão avaliando a possibilidade de elevar os impostos sobre as operadoras de apostas, o que reflete uma tendência de incrementar a arrecadação fiscal em um mercado que está em expansão.
Impacto nas finanças estaduais
A argumentação central para não alterar a alíquota tributária vigente baseia-se na harmonia entre a geração de receita e a manutenção da competitividade. Um acréscimo para 51% poderia inibir a entrada ou a permanência de operadores de jogos de azar no mercado de Massachusetts, com possíveis impactos negativos na arrecadação tributária a longo prazo.
Assim, preservar a alíquota de 20% é uma estratégia para assegurar o prosseguimento do ingresso de receitas tributárias, sem afetar negativamente a evolução do mercado de apostas esportivas no estado.
Apesar da rejeição da proposta de elevação da taxa, a discussão acerca da tributação no setor de apostas deve prosseguir. Os legisladores e demais envolvidos podem explorar alternativas para maximizar a arrecadação de impostos sem prejudicar o avanço da indústria.
A lógica principal para manter a taxa de imposto atual é encontrar um equilíbrio entre aumentar a receita e manter a competitividade. Elevar a taxa para 51% poderia desencorajar novos operadores de jogos de azar de entrar ou permanecer no mercado de Massachusetts, o que poderia ter um efeito adverso na arrecadação de impostos a longo prazo.
Portanto, manter a taxa em 20% é uma medida estratégica para garantir a continuidade da arrecadação de impostos, sem comprometer o crescimento do mercado de apostas esportivas no estado.
Mesmo com a proposta de aumento da taxa rejeitada, o debate sobre a tributação no setor de jogos de azar deve continuar. Legisladores e partes interessadas devem considerar outras opções para otimizar a receita fiscal sem interferir no desenvolvimento do setor.
Leia Mais:
Sergio Moura pede licença do cargo de marketing do Corinthians após ‘caso VaideBet’ (jogabrasil.com)
30 dicas de apostas esportivas para iniciantes (geraljoga.com)
Salsa Technology expande oferta do Salsa Gator em parceria com Air Dice (jogabrasil.com)
