O Senado Federal aprovou a criação da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar nesta terça-feira (19). O PRS 11/2022 é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Segundo ele, o apoio para a criação da frente parlamentar sinaliza que a maioria do Senado se posiciona contra a proposição que autoriza os jogos de azar no Brasil (PL442/1991). As informações são da Agência Senado.
“Visitei países, conversei com o meio acadêmico, conversei com instituições de fiscalização e controle dentro e fora do Brasil, e fiquei estarrecido com o que está por trás disso: um lobby poderosíssimo que destrói vidas e famílias inteiras”, disse o senador.
Girão também criticou a recente aprovação do PL 442/1991 “na calada da noite” pela Câmara dos Deputados, mas considera que os defensores da liberação dos jogos conseguiram um resultado menos favorável do que o esperado.
O relator da matéria, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ressalta que “a prática de jogos de azar é uma atividade nociva tanto aos jogadores quanto à sociedade em geral, levando a prejuízos que vão muito além da esfera financeira, afetando também a saúde das pessoas, ampliando a criminalidade e destruindo famílias”.
O objetivo da Frente, de acordo com o texto, é “promover debates e adotar iniciativas que desestimulem os jogos de azar e combatam suas consequências nefastas para a sociedade”.
Em sua justificação, Girão associou os jogos de azar a práticas como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de receitas, corrupção de agentes públicos e geração de ambiente favorável à ludopatia (vício em jogo).
“A legalização dos jogos de azar resultará em custos para a sociedade muito superiores a qualquer benefício.”, ressaltou. “Mais, os benefícios serão privados para os operadores da jogatina, enquanto os custos serão para a sociedade como um todo. Os argumentos dos que defendem os jogos de azar destacam apenas o lado positivo e não levam em conta os efeitos negativos”
Em sua avaliação, Girão acredita que se o PL for aprovado e o presidente Jair Bolsonaro cumprir sua disposição de vetar o texto, não haverá votos suficientes no Congresso para derrubar o veto.
Fonte: Agência Senado
