A OAB criou nesta semana a Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento. Para presidente, foi nomeado Flavio Zveiter. Pedro Trengrouse assume o cargo de vice.
A Comissão vai trabalhar em prol da regulamentação do jogo no Brasil. Por isso, se explica a escolha de Pedro Trengrouse. Advogado especializado em legislação do jogo e professor da Fundação Getúlio Vargas, ele escreveu um importante artigo no ano passado, ao lado de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. A publicação defendia a regulamentação como forma de combate ao jogo ilegal e à ação do crime organizado, que utiliza o segmento para lavagem de dinheiro e outros delitos.
“Na prática, quem é contra o jogo legal favorece o jogo ilegal”, diz um trecho do artigo assinado pelos dois advogados e publicado no jornal “O Globo”, em abril de 2018. Trengrouse é dono de um currículo respeitado no âmbito do Direito Desportivo. Com vasta experiência na área, o carioca já foi professor visitante da Harvard Law School e vice-presidente jurídico da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ). Recentemente, Trengrouse conversou com o Joga Brasil a respeito das novas tendências para o mercado de jogos e loterias no país.
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
