O jornal Folha de São Paulo publicou neste domingo uma matéria de Danielle Brant e Renato Machado sobre a possibilidade de votação da proposta que libera os jogos de azar no Brasil ainda esse ano. De acordo com o texto, parlamentares que defendem o projeto de lei veem a possibilidade de que a proposta avance no Senado na “janela de oportunidade” que será aberta após as eleições deste ano.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, mas está engavetado desde então. Um novo foco de pressão, apuraram os jornalistas, surgiu recentemente após a aprovação do projeto de lei que estabeleceu novo piso nacional para enfermeiros.
A proposta que institui o piso dos enfermeiros e que foi aprovada não apresenta fontes de recursos para cobrir esse novo piso. Dessa forma, líderes partidários da Câmara dos Deputados passaram a articular para que a arrecadação tributária que viria com a liberação dos jogos de azar fosse destinada para bancar o novo piso.
O projeto de lei dos jogos prevê a criação de uma contribuição –espécie de tributo– incidente sobre a comercialização de jogos e apostas. Uma das opções sobre a mesa para o piso dos enfermeiros é ampliar de 4% para 12% o percentual dessa Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinada ao financiamento de programa e ações na saúde pública.
Segundo o jornal, o relator da proposta dos jogos na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE), reuniu-se nas últimas semanas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto. O deputado federal tem dito a interlocutores que não tem pressa para que a proposta seja aprovada, ainda mais se existe o risco de ela ser rejeitada por causa da pressão eleitoral.
Por isso, avaliou com Pacheco a possibilidade de aproveitar essa “janela de oportunidade”, após as eleições e antes do fim da atual legislatura –evitando assim as eventuais resistências de uma nova composição parlamentar. O presidente do Senado, por sua vez, tem dito a interlocutores que não se comprometeu com a votação ainda neste ano.
Em outra frente, a relatora do piso dos enfermeiros, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), também foi atrás do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar destravar imediatamente o projeto dos jogos de azar. Há uma articulação de deputados e alguns senadores para que a proposta seja votada até o recesso parlamentar, em julho.
A matéria explica ainda que uma forma de atrair apoio no Senado foi tentar atrelar a proposta dos jogos de azar a um outro projeto em tramitação na Casa, que permite a construção de resorts com cassinos. O autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), poderia ser indicado relator do projeto de lei que libera jogos de azar.
Irajá defende seu projeto, argumentando que vai gerar 200 mil empregos e pode atrair R$ 44 bilhões em investimentos.
“O Brasil não está em condições de recusar novos investimentos. Os resorts integrados são um modelo de negócio que gera bilhões de dólares em receita para governos e empresas mundo afora”, afirma.
Mais informações sobre a movimentação parlamentar estão disponíveis no site do jornal.
Fonte: Folha de São Paulo
