A tão esperada medida provisória das apostas esportivas no Brasil deve sair nos próximos dias, de acordo com informações publicadas pelo site ‘UOL’. Segundo o portal, o texto foi preparado pelo Ministério da Fazenda e está sendo avaliado por outros ministérios, como Ministério do Esporte e o Ministério da Justiça. O lançamento foi adiado em decorrência da solicitação dos principais clubes de São Paulo e Rio de Janeiro em participar das discussões. O último encontro entre o Ministério da Fazenda e representantes das agremiações esportivas aconteceu em 25 de abril.
Os clubes de futebol conseguiram uma vitória, uma vez que a medida provisória das apostas esportivas não abordará o licenciamento de dados. A postura dos times acontece para que tenham direito a uma parte dos impostos que serão pagos pelas casas de apostas a partir da regulamentação da prática no país.
Vai continuar valendo todo o conteúdo do texto da lei 13.756/2018, que aponta que a taxa é devida aos clubes que cederem o “uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares para divulgação e execução” das apostas esportivas.
As equipes compreendem que isso não inclui, entre outras propriedades, as estatísticas que poderiam ser negociadas de maneira direta com as empresas de apostas esportivas.
As casas de apostas, por sua vez, possuem um entendimento diferente e que teriam direito de explorar esses dados. De acordo com o Olhar Olímpico, o governo não pretende se envolver no debate, aguardando que os clubes de futebol e as casas, entes privados, entrem em acordo.
