Atualmente, o projeto encontra-se em análise no Comitê Estadual de Corridas, Jogos e Apostas
O projeto de lei SB9226, introduzido pelo senador Joseph Addabbo ao Senado de Nova York, visa permitir que a Comissão de Jogos do Estado de Nova York conceda licenças a operadores selecionados para disponibilizar jogos de poker online como ‘Omaha Hold’em’ e ‘Texas Hold’em’, jogos esses que demandam considerável habilidade.
Poker não é jogo de azar e sim de habilidade
O documento recentemente apresentado classifica o poker como uma atividade que depende da perícia, e não da sorte, modificando, portanto, a legislação vigente sobre corridas e apostas múltiplas.
Conforme o texto, seriam concedidas até dez autorizações para a gestão de plataformas de poker na internet, incidindo um imposto de 15% sobre o faturamento bruto para o fundo público de jogos de azar.
Além disso, o valor para a obtenção da licença seria de 10 milhões de dólares, com validade de uma década. Durante os primeiros cinco anos de funcionamento, os operadores poderiam deduzir este custo dos impostos devidos.
Essa iniciativa vem à tona após a falta de suporte a uma proposta anterior, endossada por um senador, que visava regularizar os cassinos online e o poker virtual, a qual não obteve respaldo suficiente em janeiro do corrente ano.
Proposta pode gerar mais de 100 milhões em impostos para Nova York
Addabbo destacou que permitir o poker online em Nova York criaria um espaço seguro para os jogadores, com suporte disponível. Ele também mencionou que a medida geraria novas receitas estaduais através de impostos e custos de licenciamento. O senador apontou que a proposta poderia resultar em um benefício fiscal, com a possibilidade de arrecadar até US$ 100 milhões em taxas de licenciamento e entre US$ 2 milhões e US$ 5 milhões em impostos por ano. Para que a lei seja efetivada, ainda necessitará da aprovação da governadora Kathy Hochul.
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