Ainda sem uma regulamentação para o crescente mercado de apostas esportivas e jogos online, especula-se que o Governo Federal e o Senado Federal estão considerando a implementação de uma taxa de 15% sobre apostas para esse setor. De acordo com informações de fontes do Senado, espera-se que essa nova taxação entre em vigor em 2023.
Em entrevista ao Estadão, o Senador Irajá (PSD-TO) discutiu as projeções para as regras que serão implementadas. “Estamos avaliando a possibilidade de aplicar uma nova contribuição – é algo muito semelhante ao que ocorre nas discussões sobre jogos de azar, onde foi estabelecida uma alíquota de 15%”, destacou o parlamentar.
Existe a possibilidade de que os apostadores esportivos sejam taxados em até 30%, enquanto o valor de 15% seria sobre o lucro das casas de apostas. Essas propostas ainda estão em discussão no Senado Federal, que busca aumentar as projeções de arrecadação nos próximos anos.
