O setor de apostas atraiu 132 companhias que manifestaram interesse em participar, superando as expectativas do Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda se impressionou com a quantidade de empresas que querem operar no Brasil no ramo de apostas esportivas, que será regulamentado em breve.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a pasta recebeu 132 manifestações de interesse de companhias que pretendem entrar no setor que está em processo de regulamentação.
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Esse número é quatro vezes maior do que o previsto anteriormente.
Agora, o ministério tem pressa para aprovar a proposta no Senado e evitar que haja desistências.
A estimativa do Ministério da Fazenda é que cerca de 100 dessas companhias concretizem sua atuação no mercado.
PL deveria ser aprovado ainda este ano
O governo federal receberá cerca de R$ 3 bilhões pela outorga, além da arrecadação de impostos, de acordo com o valor estabelecido pelo projeto.
As companhias que desejarem atuar no mercado terão que desembolsar até R$ 30 milhões, que será determinado pela Fazenda.
A autorização permitirá o uso de até três marcas comerciais por um período de cinco anos.
No entanto, o principal fator é que o projeto de lei precisa ser aprovado ainda este ano para que os impostos (contribuição) façam parte do calendário de 2024.
Cassinos online enfrentam resistência da oposição
A oposição e os setores conservadores ainda têm divergências sobre os cassinos online, que tentam modificar na proposta.
Por isso a votação no Senado foi adiada na última sessão, por causa da insatisfação com essa questão, decepcionando os apoiadores do setor das apostas esportivas de quota fixa.
Esta semana a votação também não aconteceu por causa de viagens de muitos dos senadores que deveriam estar presentes.
Em contrapartida, a Câmara acrescentou um trecho que autoriza a existência de jogos pela internet, o que abrange os cassinos online.
Mas este texto está sendo contestado por senadores de oposição, como Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE).
“Eu acho que é um exagero a gente abordar no projeto, que surgiu para jogos reais, de jogos virtuais”, disse ele que afirma que trabalha para apresentar emendas que mudem este trecho da proposta.
Ele acredita que isto geraria pouco empregos para o Brasil. “Os jogos virtuais geram emprego na China e na Rússia, onde estão os criadores desses programas”, afirma Portinho.
Da mesma forma afirma: “Colocaram um projeto bom em essência, e necessário, e incluíram outras modalidades de jogos que trazem outras preocupações.”
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As apostas superam o esperado
Segundo a Folha de S. Paulo, a Fazenda esperava conceder 30 outorgas, número bem menor que as mais de 130 manifestações de interesse que a pasta recebeu.
Assim, há expectativa de R$ 3 bilhões arrecadados com as outorgas, sem contar o que a União poderia receber em arrecadação de impostos.
Por outro lado, a Fazenda tem pressa para arrecadar esse volume de impostos e torce para que o projeto seja aprovado ainda este ano,
Mas teme o pouco tempo que há para isso, pois depois de passar pelo Senado, ainda vai para a Câmara antes de ir à Sanção.
“O Brasil deverá ser o maior mercado do mundo em 2025 em operação das bets. Fruto de impostos atraentes para os jogadores e competitivos para as casas de apostas,” afirma Angelo Coronel (PSD-BA).
O relator ainda diz: “E quem sairá ganhando é o povo brasileiro com recursos extras, aplicados em vários segmentos”.
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