Em artigo publicado no site “conjur.com.br”, o advogado Carlos Miguel Aidar abordou o assunto apostas esportivas no mercado brasileiro.
O ex-presidente da OAB-SP, e também ex-presidente do São Paulo Futebol Clube, explicou a importância de clubes e federações cobrarem direitos das marcas de apostas esportivas, que utilizam as competições brasileiras visando ao lucro.
– O movimento de apostas decorrente das competições brasileiras não produz resultado financeiro aos clubes, federações e confederação, uma vez que as empresas que exploram o mercado de jogos on-line não estão sediadas em nosso país e se apropriam de marcas e propriedades das equipes e entidades brasileiras sem qualquer contrapartida financeira, infringindo a proteção à propriedade intelectual e o direito autoral – destacou Aidar.
O advogado enfatizou que os clubes devem correr atrás de seus direitos por conta do uso de suas marcas.
– Cabe às entidades de direção, como representantes dos clubes, ou aos próprios clubes individualmente se aquelas forem omissas, colocar suas chaves nesse cofre para buscar a indenização a que têm direito pelo uso de suas marcas – afirmou o ex-presidente do São Paulo.
Aidar esteve à frente do clube tricolor em dois momentos. O primeiro foi entre 1984 e 1988. O segundo, mais recente, entre 2014 e 2015.
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Foto: Getty Images
