A Assembleia Legislativa de Córdoba, província da Argentina, vai iniciar ainda este ano o debate sobre um projeto para regulamentar a atividade de jogos de azar online, divulgou o noticiário La Voz.
Na Argentina, a legislação do jogo fica a cargo de cada distrito. As 23 províncias e a Cidade Autônoma de Buenos Aires têm a autonomia de ditar normas relativas às apostas.
De acordo com o jornal, no que diz respeito ao jogo online as províncias estão atualmente divididas em diferentes grupos: aquelas com debates legislativos abertos, outras que regulamentavam o jogo virtual por regra ou decreto, e aquelas que não iniciaram a discussão.
Segundo as leis aprovadas, estima-se que existam cerca de 950 sites de jogos de azar no país, que cresceram durante a pandemia por conta do encerramento de cassinos e casas de jogos.
Há uma preocupação no país com o aumento de usuários que utilizam seus telefones ou computadores para jogar e as condições dessas empresas que não pagam impostos (muitas delas em mãos de capitais estrangeiros).
Segundo o La Voz, atualmente a Loteria de Córdoba, entidade que controla os jogos de azar na província, não possui um regulamento que a permita atuar como entidade de aplicação e fiscalização do funcionamento desses sites digitais. A atual lei (8.837) cobre as apostas tradicionais em agências ou cassinos. Seu escopo de ação em plataformas clandestinas de jogos é limitado a comparências em tribunais.
Em 2018, a Loteria de Córdoba denunciou 22 páginas de jogos de azar ilegais, principalmente jogos de pôquer. À época, a Justiça ordenou o bloqueio desses sites.
A pandemia contribuiu para o surgimento de novos sites e as apostas virtuais aumentaram. Ainda ano passado, a Associação Estatal de Loterias da Argentina (Alea) reabriu o debate em 2020 devido à preocupação com o assunto e reuniu diversos especialistas para analisar a legalização das apostas virtuais e evitar maiores impactos aos apostadores, além de definir diretrizes e royalties para proprietários de sites.
O governo provincial de Córdoba não chegou a apresentar um projeto para regulamentar a atividade de jogo online, embora a Loteria de Córdoba também tenha dado alarmes desde o ano passado, quando começou a analisar como alcançar ou interromper essas apostas clandestinas.
A apresentação de um projeto de lei que regulamenta essa atividade foi feita pelo bloco Juntos pela Mudança. A iniciativa reabriu a discussão sobre a conveniência ou não de permitir jogos virtuais que na prática jea estão sendo realizados. A discussão, porém, abre a dúvida se a classificação oficial não representará um estímulo para o jogo.
