Com o objetivo de tornar ainda mais atraente o Ministério do Esporte, parlamentares querem criar no órgão a atribuição de organizar e regulamentar jogos eletrônicos e apostas esportivas. Caso a pasta vá para as mãos do PP ou Republicanos, como pretende o Centrão, a ideia é que ele cuide dessas atribuições. O ministério atualmente chefiado pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser deve receber, apenas no ano que vem, R$ 60 milhões.
A assinatura da Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil, serviu para aumentar a cobiça de partidos do Centrão pelo Ministério do Esporte e já amplia as pressões pela minirreforma na Esplanada dos Ministérios. Já o Marco Legal dos Games, sobre jogos eletrônicos, tramita no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que altera a Lei 13.756, de 2018, e regulamenta as apostas esportivas no país, além de estabelecer alíquota de 18% sobre a receita obtida com os jogos. O texto também estabelece a destinação obrigatória de parte da arrecadação para seguridade social (10%); à pasta dos Esportes (3%); ao Fundo Nacional de Segurança Pública (2,55%), aos clubes e atletas que tiverem nomes e símbolos ligados às apostas (1,63%); e à educação básica (0,82%).
A expectativa do governo é que a arrecadação, ainda em 2024, chegue a R$ 2 bilhões, podendo alcançar até R$ 12 bilhões nos demais anos. Na prática, isso significa que, em se confirmando os cálculos do Palácio do Planalto, o ministério atualmente chefiado pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser deve receber, apenas no ano que vem, R$ 60 milhões. Nos demais anos, os recursos oriundos das apostas podem chegar a R$ 360 milhões.
O orçamento previsto para a Ministério do Esporte neste ano seria de R$ 200 milhões. A projeção aumenta a cobiça de partidos pela pasta, uma das reivindicadas pelo Centrão para garantir “tranquilidade” nas votações pró-governo no Congresso Nacional.
