Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

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Legislação Apostas Esportivas

Confira as principais portarias criadas em 2024 para a regulamentação das apostas no Brasil

Em 2024, após um período de seis anos em tramitação, diversas decisões que aguardavam feedback e direcionamento político finalmente começaram ... Leia mais

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Legislação

STJ mantém anulação do edital da nova Lotesul

A decisão foi tomada pela Primeira Turma durante uma sessão virtual que ocorreu de 21 a 27 de maio O ... Leia mais

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Apostas Esportivas Legislação

Relatório de empresa contratada por John Textor não comprova manipulação de jogos

O Conselho da Europa determinou, após um estudo sobre métodos de detecção de jogos com atividades suspeitas O estudo realizado ... Leia mais

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Legislação

Nova portaria da Fazenda reestrutura cargos na Secretaria de Prêmios e Apostas

Desde 22 de abril, o advogado e especialista em direito público e regulatório, Régis Dudena, assumiu a liderança da SPA ... Leia mais

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Legislação

Conar formaliza a adesão de Betano, Rei do Pitaco e Caesars

A entrada das primeiras empresas de jogos de azar representa um avanço significativo para o setor de apostas no Brasil ... Leia mais

CPI apostas
Apostas Esportivas Legislação

CPI das Apostas analisa ações do VAR em jogos do Palmeiras

Os senadores advertiram Textor de que as evidências apresentadas devem ser consideradas acusações e não constituem provas concretas John Textor, ... Leia mais

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Legislação Apostas Esportivas

Emerson Luiz Gazzoli é o novo coordenador de Autorização de Apostas

A portaria foi assinada pelo secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena A recente portaria da Secretaria de Prêmios e ... Leia mais

legislação
Legislação Apostas Esportivas

Senado de Massachusetts rejeita proposta de aumento de impostos sobre apostas esportivas

O senador John F. Keenan propôs um aumento de 20% para 51% A taxa de imposto para apostas esportivas online ... Leia mais

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Legislação Cassino

Relator falta e votação do PL dos cassinos, bingos e jogo do bicho é adiada

O Senador Irajá Silvestre faltou a sessão e motivou o adiamento da votação A votação do projeto de lei número ... Leia mais

cpi das apostas
Legislação Apostas Esportivas

CPI das Apostas: Presidente afirma que STJD mantém firmeza ao punir manipulação no futebol

De acordo com o chefe do STJD, a Fifa declarou que o Brasil é o “país mais significativo na luta ... Leia mais

haddad
Legislação Apostas Esportivas

Ministério da Fazenda deverá receber aprovação do Ministério do Esporte para autorizar casas de apostas a operarem no Brasil

Para obter uma licença de funcionamento no Brasil, as empresas de apostas deverão obter duas autorizações prévias Na manhã de ... Leia mais

gaeco
Legislação Apostas Esportivas

Presidente da Federação de Futebol do Mato Grosso do Sul, Francisco Cezário, é preso por Operação do GAECO

Francisco Cezário de Oliveira esteve à frente da federação por um período de 26 anos Na data de hoje, 21 ... Leia mais

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