Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

Será lançada amanhã (17) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos e no dia 8 de maio a Frente Parlamentar pró-jogo.
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Lançamento das novas Frentes parlamentares

Será lançada amanhã (17) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos e no dia 8 de maio a Frente Parlamentar pró-jogo.

O objetivo é levar o maior número possível de assinaturas em favor da legalização jogos de azar ao Senado e à Câmara
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Petição pública é criada

O objetivo é levar o maior número possível de assinaturas em favor da legalização jogos de azar ao Senado e à Câmara

Luzes verdes para as apostas esportivas e apostas de cavalos: apostas poderão ser oferecidas em cassinos da Carolina do Norte.
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Apostas esportivas em cassinos da Carolina do Norte

Luzes verdes para as apostas esportivas e apostas de cavalos: apostas poderão ser oferecidas em cassinos da Carolina do Norte.

Argentina: a regulamentação das apostas esportivas online na província de Buenos Aires é oficial.
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Regulamentação das apostas em Buenos Aires

Argentina: a regulamentação das apostas esportivas online na província de Buenos Aires é oficial.

O Legislativo discutirá um projeto para regular o acesso a máquinas caça-níqueis no Paraguai
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Paraguai busca regulamentar o acesso a máquinas caça-níqueis

O Legislativo discutirá um projeto para regular o acesso a máquinas caça-níqueis no Paraguai, a fim de evitar que menores tenham acesso.

Partido entrou com uma ADPF para tentar descriminalizar jogos de azar e a Confederação manifestou seu apoio
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Contratuh favorável à ação do PHS

Partido entrou com uma ADPF para tentar descriminalizar jogos de azar e a Confederação manifestou seu apoio

Segundo matéria do "Estadão"
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Cassinos vão entrar em pauta no Congresso

Segundo matéria do "Estadão", min. do Turismo afirma que governo vai promover debate sobre legalização das casas de jogos

Foi anunciada a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos na Câmara e no Senado para a nova legislatura.
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Frente Parlamentar Mista dos Lotéricos

Foi anunciada a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos na Câmara e no Senado para a nova legislatura.

O regulador de apostas revelou o número de licenças concedidas até agora em 2019
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Suécia concede 116 licenças em menos de três meses

O regulador de apostas revelou o número de licenças concedidas até agora em 2019, a maioria delas para jogos online.

A província de Buenos Aires legalizou o jogo online
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Buenos Aires ainda não ativou seu mercado de jogos online

A província de Buenos Aires legalizou o jogo online, mas o regulamento ainda não foi promulgado.

Câmara entende que proposta de legalizar cassinos em resorts se complementa ao projeto que já está tramitando
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PL 530/19 é apensado ao PL 442/91

Câmara entende que proposta de legalizar cassinos em resorts se complementa ao projeto que já está tramitando

Os impostos sobre os cassinos da Nicarágua serão estabelecidos gradualmente.
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Nicarágua modifica a implementação de impostos

Os impostos sobre os cassinos da Nicarágua serão estabelecidos gradualmente.

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