Legislação

NOTÍCIAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE JOGOS NO BRASIL E NO MUNDO

bélgica
Apostas Esportivas Legislação

Bélgica eleva a idade mínima para apostas esportivas, provocando discussões no setor de igaming

Para os legisladores belgas, os jogos são considerados mais prejudiciais do que o consumo de bebidas alcoólicas, a direção, o ... Leia mais

Legislação Cassino

Senado debate legalização de cassinos no Brasil nesta quinta-feira(8)

O projeto de lei tem como objetivo regulamentar a exploração de cassinos e outros jogos de apostas no Brasil Nesta ... Leia mais

cpi
Legislação Apostas Esportivas

CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas foca no STJD

“Já que o convite para depor não funcionou, parece que teremos que convocar.” – afirmou Romário sobre os membros do ... Leia mais

Legislação Apostas Esportivas

Operadoras não conseguem cumprir ordem judicial de bloquear ‘bets’ só no Rio

A Justiça Federal decidiu que apenas as casas de apostas registradas na Loterj poderiam operar no Estado A recente decisão ... Leia mais

Legislação Cassino

Rodrigo Pacheco não tem pressa para pautar o PL dos Cassinos

A proposta recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ... Leia mais

kto
Apostas Esportivas Legislação

KTO faz pedido de licença para atuar no Brasil

A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas empresas autorizadas podem operar no país A KTO submeteu nesta segunda-feira, ... Leia mais

Apostas Esportivas Legislação

Globo, Band e SBT finalizam acordo para lançar suas próprias bets no Brasil

A partir de janeiro de 2025, entrarão em vigor as novas regulamentações para as plataformas de apostas no Brasil As ... Leia mais

betano
Apostas Esportivas Legislação

Justiça mantém bloqueio de funcionamento da Betano no Rio de Janeiro

A Loterj conseguiu uma decisão judicial para tirar do ar sites de apostas sem registro no Estado Na quarta-feira (31), ... Leia mais

regis dudena
Legislação

Fazenda anuncia critérios de repasse da arrecadação das apostas esportivas e jogos online

O operador que não transferir as receitas estará sujeito a sanções administrativas e criminais Nesta quarta-feira (31), o mercado brasileiro ... Leia mais

anatel
Legislação Apostas Esportivas

Anatel tem prazo para provar bloqueio em sites de apostas somente no Rio de Janeiro

A Loterj estabeleceu que somente as casas de apostas regulamentadas no estado podem mostrar suas marcas em jogos e estádios ... Leia mais

fortune tiger
Cassino Legislação

Governo Federal libera o “Jogo do Tigrinho” no Brasil”, confira as novas regras

A nova legislação abrange não apenas as apostas esportivas, mas também os jogos online de quota fixa e os jogos ... Leia mais

anatel
Legislação

Justiça federal impede bloqueio de sites de apostas esportivas fora do RJ

Foi determinada uma intimação urgente à Anatel para que se manifeste sobre o cumprimento da decisão que levou ao bloqueio ... Leia mais

Anterior 123456…42 Próxima